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Portaria 14/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Lauriane Izabele Alves de Oliveira como Assessora Legislativa.

Portaria 15/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Adair Jovenci Ferreira como Assessora Gabinete.

Portaria 16/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Alan Sergio de Almeida como Assessor de Imprensa.

Portaria 17/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Marcia Glenzel Ortiz como Assessora Parlamentar.

Portaria 18/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Idaiana Uhde Martins como Assessora Legislativa.

Portaria 19/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Joaquim Rodrigues Messias como Assessor Parlamentar.

Portaria 20/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Rosa Maria da Silva como Secretaria Administrativa.

Portaria 21/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Josinete da Veiga como Assessora Parlamentar.

Portaria 22/2023 - Exonera a Sra Rosa Maria da Silva como Secretária Administrativa.

Portaria 023/2023 - Nomeia a Sra Nagila Taisa Aquino da Silva Carlini como Secretraria Administrativa.

Portaria 024/2023 - Nomeia a Sra Rosa Maria da Silva como Assessora Parlamentar.

Portaria 025/2023 - Nomear Servidor efetivo como responsável pela alimentação do sistema Geo-Obras do TCE/MT.

Portaria 026/2023 - Concede Gratificação ao Servidor Rosemar Antônio Rocha ocupante do Cargo Alimentador de APLIC.

Portaria 027/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Patrimônio.

Portaria 028/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório.

Portaria 029/2023 - Nomeio o Profissional de Engenharia Civil responsável pela fiscalização da obra especifica e da outras providencias.

Portaria 030/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Efetivo para a função de fiscal de contratos do legislativo.

Portaria 031/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Pregão e a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal.

Portaria 032/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor a comissão de Licitação.

Portaria 033/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução e construção da obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal.

Portaria 34/2023 - Nomeia o SR Leandro Lucian Gonçalves Ferreira como Assessor de Gabinete.

Portaria 035/2023 - Exonera o Servidor Leandro Lucian Gonçalves Ferreira do Cargo de Assessor de Gabinete.

Portaria 036/2023 - Nomeia o Sr Claudio Gomes como Assessor de Gabinete.

PORTARIA 037/2023 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA.

Portaria 38/2023 - Nomeia Diretor Financeiro

Portaria 39/2023 - Nomeia Diretor de Recursos Humanos.

Portaria 40/2023 - Nomeia Diretor da Secretaria Legislativa.

Portaria 41/2023 - Nomeia Ouvidor .

Portaria 42/2023 - Nomeia Diretor de Compras.

Portaria 43/2023 - Nomeia Diretor de Patrimonio.

Portaria 44/2023 - Nomeia Diretor de Almoxarifado.

Portaria 45/2023 - Nomeia Diretor de Gestão de Contratos.

''PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41, INCISO I DA LEI Nº 2457/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI ''

PROJETO DE LEI CM. 007/2023 - A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, PORTAL DETECTOR DE METAIS E CERCAS ELETRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

''PROJETO DE LEI Nº 001/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

''PROJETO DE LEI Nº 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI N.º 1435/2017, REFERENTE AO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 01A, DA QUADRA 09, BAIRRO RECANTO DAS ACÁCIAS, AREA DE 512,127 M2, MATRICULA 15134, DO LIVRO 02-BX DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARANATINGA-MT PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARANATINGA – CNPJ 46.183.218/0001-20.

PROJETO DE LEI Nº 004/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total..............................R$ 5.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 005/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total............................R$ 5.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 006/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total......................R$ 5.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 007/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção e Encargos com a Atenção Básica Total da suplementação........R$ 15.400,00."

PROJETO DE LEI N°008/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.41, INCISO 1 DA LEI N°2457/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº249/2007 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 013/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total..........................R$ 457.276,10."

PROJETO DE LEI Nº 014/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total.........................R$ 457.276,10."

PROJETO DE LEI Nº 015/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total.....................R$ 457.276,10."

PROJETO DE LEI Nº 016/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1337 – Conclusão da Reforma da Escola Municipal 03 de Maio Total....................R$ 55.602,72."