Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
31/01/2023
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 004/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total..............................R$ 5.000,00."
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total..............................R$ 5.000,00."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada