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Projeto de Lei n° 068/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 069/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 070/2019." AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI N° 071/2019" ESTABELECE O ANO DE USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI N° 072/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Projeto Lei 073/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1,98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA."

PROJETO DE LEI N° 075/2019 " ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 076/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

PROJETO DE LEI N° 077/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 078/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 079/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 080/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 081/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

PROJETO DE LEI N° 082/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 083/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 084/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 085/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 086/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 15,000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA O 3° ENCONTRO DOS VIOLEIROS DE PARANATINGA. "

PROJETO DE LEI N° 087/2019. " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 088/2019. " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 089/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 090/2019 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OM EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.° 091/2019 " REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOIS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES- CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

PROJETO DE LEI N° 092/2019 " AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 093/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 094/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 2.460,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE PARANATINGA-MT."

PROJETO DE LEI N° 095/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CAMPEONATO DE VOLEIBOL MISTO 2019."

PROJETO DE LEI N° 096/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 097/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 098/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 100/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 101/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 102/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 103/2019 " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO LAFAYETE EUSTAQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 104/2019 " Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI 105/2019 " INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT EM PROVAS DE RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE TAMBORES, PROVA DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETOS DE LEI N° 106/2019“Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 108/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 109/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 110/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 111/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 112/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 113/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 114/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 115/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 116/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 117/2019 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2019, aprovado pela Lei n° 1.682 de 28 de dezembro de 2018, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, ( Dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária."

PROJETO DE LEI N° 118/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 119/2019 " DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV."

PROJETO DE LEI N° 120/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."