Lei Ordinária nº 1.752, de 03 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1752
Ano
2019
Data
03/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI N° 1752/2019
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica