Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
69
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 069/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS."
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada