Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 100/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 101/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 102/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 103/2019
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO LAFAYETE EUSTAQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI CM 004/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Paranatinga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CM 005/2019 - Altera o número de vagas do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Cria o Cargo de Alimentador de Sistema Aplic de provimento efetivo, Altera o vencimento do cargo de Procurador Jurídico, acrescentando e alterando a Tabela de Cargos Efetivos da Câmara Municipal, que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 895/2012, com alterações feitas pela Lei nº 1307/2016, e dá outras providências.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a contratação de um caminhão pipa para atender a Extensão Urbana de Santiago do Norte.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a pavimentação do Bairro Jardim Ipê.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em determinar o retorno de uma enfermeira para atender no Posto de Saúde de Salto da Alegria.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em determinar o recuperação da Ponte sobre o Rio Jatobá, trecho entre Santiago do Norte e Salto da Alegria.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos a implantação de ciclovias padronizadas nas Av. Mato Grosso, XV de Novembro e Av. Brasil até as imediações do Hospital e Maternidade São Benedito.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos a implantação de INTERNET grátis na Praça José Barbosa de Moura.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza urbana na expansão da Comunidade do Kuluene, reparos na iluminação pública e implantação de uma quadra de areia na localidade.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que, juntamente com o grupo de combate as endemias faça um trabalho para combater, realizar buscas e eliminação de Insetos, Cobras, Lacraias, escorpiões, etc... no Bairro Flamboyant.

tráfego de caminhões na área urbana

Situação Financeira da APAE

expansão do Bairro Vila Concórdia, onde uma nova etapa está sendo construída, denominado carinhosamente como residencial dos maranhenses

realizarmos junto a Faixa Elevada da Avenida Bandeirantes o acesso aos cadeirantes

VIABILIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA NO SENTIDO DE ALOCAR MADEIRAS APREENDIDAS COM IRREGULARIDADES DOCUMENTAL, DIRECIONANDO-AS, AO NOSSO MUNICÍPIO PARA SEU DEVIDO USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Indico ao Exmo Senhor Prefeito que utilize as luminárias substituídas na Av. Brasil nas Avenidas do Bairro Vista Alegre utilizando nas Av. Lions Internacional e Perimetral Norte.