Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadão Paranatinguense ao Senhor ORLANDO COSTA - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadã Paranatinguense a Senhora HELMA COSTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Indicação nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em implantar um Quebra Molas em frente a Creche Municipal próximo a Garagem Nilson Veículos e outro em frente a escolinha infantil da Professora Salete Visoni, Rua 13 de Maio. - - |
Não há resultado |
4 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos em regime de urgência a recuperação do pavimento asfáltico e tapa buracos das Ruas Xavante, Imigrantes e Alvorada do Bairro União, bem como manutenção das sarjetas dessas vias, também efetuar esse mesmo serviço nas Ruas São João e São Francisco Xavier. - - |
Não há resultado | |
5 |
A título de indicação vimos levar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos um entendimento com a Empresa Industrial Minerva Foods, sistema de parceria visando melhorias na Área da Saúde e Assistência Social à crianças usuárias das creches municipal. - - |
Não há resultado | |
6 |
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos junto aos órgãos competentes, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Secretaria de Estado e Assistência Social, programas para alavancar o sistema habitacional de construção de casas populares em nosso município. - - |
Não há resultado | |
7 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa em atividade continuada, Bairro Itália e Rua Projetada, estendendo esse serviço em todas as ruas sem asfalto de nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
8 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos periodicamente manutenção nos equipamentos das academias públicas de nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
9 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES
COMUNIDADE DE SANTIAGO DO NORTE E DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA - - |
Não há resultado | |
10 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso; ao Senhor Joaquim Quintiliano Filho, 2º Sargento - QPPM - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso; a Senhora Rosângela Alves dos Santos, servidora da área da educação - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso; a Senhora Arlinda Barbosa de Arruda Vian, servidora da área da educação - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso; a “Secretaria Municipal de Saúde - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Ofício nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a designação de um novo delegado para assumir a Delegacia de Polícia de Paranatinga - - |
Não há resultado |
15 |
Ofício nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de ação do Mutirão Oftalmológico - - |
Não há resultado |
16 |
Ofício nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando o agendando uma reunião com o chefe do Executivo Estadual para discutir a problemática da saúde pública no pólo de Rondonópolis, Hospital Regional e Santa Casa de Misericórdia - - |
Não há resultado |
17 |
Distribuição de Energia à Extensão Urbana se Santiago do Norte - - |
Não há resultado | |
18 |
solicitar a permanência das servidoras: Wanderlei Madureira e sua equipe, Técnicas em Enfermagem, Eli, Lucimar, Francisca, Elda e Meire no Hospital Municipal - - |
Não há resultado | |
19 |
Solicitando melhorias do bairro Jardim Paraíso I e II - - |
Não há resultado | |
20 |
Solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; - - |
Não há resultado | |
21 |
Solicitação de maquinário de obras para a recuperação da estrada municipal, Pacú/Matrinchã sentido Comunidade Sagrada Família - - |
Não há resultado | |
22 |
Assentamento colorado - - |
Não há resultado | |
23 |
Ações prioridades para o município de Paranatinga - - |
Não há resultado | |
24 |
Ofício nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Jorge, WEUGLES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO VOLTADO PARA ARBORIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - - |
Não há resultado |
25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 425
Turno: -
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PROJETO DE LEI 080/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 081/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 082/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 083/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 084/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 085/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 087/2019.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 088/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 089/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 092/2019
" AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 094/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 2.460,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE PARANATINGA-MT." - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 096/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 097/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 098/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |