Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 064/2019
"Alterar o art. 7° e art. 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas- PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N° 075/2019
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 077/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 078/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 079/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 086/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 15,000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA O 3° ENCONTRO DOS VIOLEIROS DE PARANATINGA. "

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ALESSANDRA KERLEY FIRMINO DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARGARIDA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em mantermos um maior cuidado com a Academia da Saúde – Neif Cavalcante Júnior – manutenção dos aparelhos, iluminação e manter os banheiros limpos e acessíveis aos usuários das 05 horas até as 08 horas e das 16:30 horas até as 20:00 horas.

Necessidade em termos uma maior agilidade na manutenção e recuperação das pontes em nossas vias

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa apto para atendimento aos consumidores quando na falta continuada de agua nos bairros de nossa cidade.

Recuperação das vias de acesso aos Balneários da Região da Cabeceira do Córgão, Rancho WL, Fortunato, Zequinha Preto e Vale da Bênção.

Implantação de meio fio no asfalto novo na via de acesso ao Bairro Colina Verde, bem como nas ruas pavimentadas do bairro.

Senhor Deputado que viabilize e interceda junto aos Órgãos Fiscalizadores e força policial, Sema, Ibama, Policia Ambiental, Policia Rodoviária Federal, no sentido de alocar madeiras apreendidas com irregularidades

Serviços de sinalização do trânsito urbano em nossa cidade

Implantação de uma base do corpo e bombeiros em nosso Município

Solicitando informações quanto a efetividade do serviço de Georreferenciamento Urbano

Solicitando a Disponibilidade de madeiras apreendidas nas diversas operações do policiamento ambiental

Solicitando ao Executivo cópia de ofício da AMOSAN

solicitar a permanência das servidoras: Wanderlei Madureira e sua equipe, Técnicas em Enfermagem, Eli, Lucimar, Francisca, Elda e Meire no Hospital Municipal

“ 01 Respirador Mecânico para uso no Box de Emergência, 01 Raio X Digital, 01 Aparelho Ultrassom Imagens 3D,”

Convocação para o Executivo para realização de Audiência Pública para o dia 06/06/2019, às 19:00 horas na Sede do Poder Legislativo

Convocação aos vereadores para reunião no dia 03 de junho á 14:00 no Gabinete da Presidência