Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 104/2019
" Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI 105/2019
" INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT EM PROVAS DE RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE TAMBORES, PROVA DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 108/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 109/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 110/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 111/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 112/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 113/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 117/2019
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2019, aprovado pela Lei n°
1.682 de 28 de dezembro de 2018, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, ( Dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária."

PROJETO DE LEI N° 118/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 120/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 121/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 ( UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DA 35° FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 26° EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 04 Á 07 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;

REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
• A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS PARANATINGA.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos uma parceria no comércio para a implantação de Lixeiras nos Bairros de nossa cidade.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos recursos e atenção básica de apoio aos feirantes de nosso município.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos forma legal para apoio e incentivo a realização de evento CROSS MOTO CLUB em nosso município.

Neste momento oportuno venho solicitar ao Ilustríssimo Senhor, a vossa atenção para as redes de energia nas aldeias ATURUA E PAKUERA. Em visitas as aldeias citadas me deparei com a rede elétrica em risco, existem postes de sustentação de madeira os quais vem se deteriorando devido o tempo (apodreceram), existem postes pendurados, o que fizeram com que alguns cabos viessem a ceder, ficando baixos, tornando assim fácil o alcance dos mesmos, uma vez que tem pontos bem baixos. Diante do exposto solicito na medida do possível, uma análise e a troca urgente dos postes, para assim, sanar de vez essa demanda.

Solicitar liberação de Emenda Parlamentar junto ao funda Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE, considerando as necessidades da Educação de Paranatinga

Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido

viabilização de Emendas Parlamentares

servimo-nos do presente para solicitar do ilustre Deputado que sensibilize com as demandas de nossa região e viabilize através de Emendas Parlamentares junto ao Orçamento da União e destine recursos para as áreas demonstradas e específicas via documento.

Solicitando aquisição dos seguintes equipamentos: 01 respirador mecânico, 01 raio x digital, 01 aparelho de ultrassom 4D, equipamentos completos para sala de cirurgia, e uma encubadora para o transporte de neo natal.

servimo-nos do presente para solicitar do ilustre Deputado que sensibilize com as demandas de nossa região e viabilize através de Emendas Parlamentares junto ao Orçamento da União via Ministério da Saúde e destine recursos para as áreas demonstradas e específicas via documento.

vimos solicitar a inclusão de recursos financeiros em vossas emendas de bancada para assegurar recursos suficientes a aquisição de ACERVO BIOGRÁFICO para equipar as bibliotecas municipais

viabilização e aporte de recursos financeiros para a implantação de Academias ao Ar Livre e construção de campos soçyte nos bairros abaixo descritos;
Cibrazem, Rui Barbosa, Vila Nova, Vida nova, Colina Verde, Vila Concórdia e Tereza Dalla Nora.

SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA

SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 437.682,46, COM O FITO ESPECÍFICO DE CONSTRUIR UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO.

regularização do serviço de limpeza e remoção do lixo urbano

Solicitando elaboração de um Projeto para Implantação de Ciclovia na MT 020 e MT 130