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OF 216/2017 - Ofício
Ementa: PEDIDO DE FECHAMENTO DE VIA PUBLICA, PARA FINS FESTIVOS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Texto Original
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OF 219/2017 - Ofício
Ementa: Construção de quebra molas e istalação de redutores de velocidade e sinalização nas imediações do AUTO POSTO 2001 (MT130/Saída para 7 Placas).
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 2084/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 220/2017 - Ofício
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO COLINA VERDE
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 221/2017 - Ofício
Ementa: Neste momento oportuno venho solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, juntamente com o Secretário de Obras para que viabilize algumas melhorias em SANTIAGO DO NORTE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 240/2017 - Ofício
Ementa: Neste momento oportuno vimos atender aos pedidos e anseios daqueles que em nós confiaram, para que representássemos vossos interesses. Somos conhecedores que vossa empresa está presente, em nossa cidade para trazer o progresso, com a obra que está sendo realizada, que se trata da tão sonhada pavimentação asfáltica da MT 020, porem diante das dificuldades enfrentadas por nossos munícipes. Vimos solicitar para que seja tomada as providencias cabíveis acerca dos desvios, pois estão intransitáveis.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Cícero
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Texto Original
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OF 241/2017 - Ofício
Ementa: Neste momento oportuno venho convocar o senhor e os demais interessados, para comparecem a reunião no dia 05 de outubro de 2017 as 14:00 horas, na câmara municipal. Para esclarecimentos sobre o plano de adesão em anexo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Texto Original
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OF 247/2017 - Ofício
Ementa: Ao cumprimenta-lo, vimos através desta, pedir a V. Exª para que faça um levantamento da arrecadação de ISSQN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 2424/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 248/2017 - Ofício
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 2425/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 249/2017 - Ofício
Ementa: Ao cumprimenta-lo, venho em primeiro momento manifestar minhas congratulações municipalistas ao ilustre Senhor Prefeito pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, dirijo-me a Vossa Excelem cia, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com nossa população, com o objetivo de solicitar a Vossa Excelência que providencie, na medida do possível.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 2426/2017, Data Protocolo:
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Horário:
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OF 250/2017 - Ofício
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cleiton Rodrigues da Silva
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de gratidão e agradecimentos pelas ações desenvolvidas em vossa gestão.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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OF 265/2017 - Ofício
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Texto Original
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OF 267/2017 - Ofício
Ementa: BUSCAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DA RODOVIA MT 130 OU COM O GOVERNO ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR ALGUNS PONTOS CRITICOS NA REFERIDA RODOVIA ESTADUAL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BURITI
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Jorge
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 271/2017 - Ofício
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Texto Original
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OF 272/2017 - Ofício
Ementa: Ilustríssimo (a) Senhor (a),
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor, expresso os meus votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas em prol de nosso município, na busca de fornecer um bom serviço a todos nós munícipes de Paranatinga.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Texto Original
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OF 290/2017 - Ofício
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, venho em primeiro momento, manifestar minhas congratulações municipalistas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, dirijo-me a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com nossa população, com o objetivo de solicitar, na medida do possível, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NOS BAIRROS JD PARAISO I E II, ASSIM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEMAIS ESTENDO O MEU PEDIDO PARA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS BAIRROS CITADOS A ACIMA AO ANEL VIÁRIO, ESTRADA ESTA QUE LIGA A MT 130 DAS MEDIAÇÕES CONHECIDA COMO XAVANTINHO ATÉ A ESTAÇÃO DE ENERGIA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 291/2017 - Ofício
Ementa: Solicitação de uma Academia ao Ar livre na comunidade Indígena Bakairi
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 292/2017 - Ofício
Ementa: Solicito, em nome dos moradores do bairro Vila Concórdia em especial nas proximidades da subestação de energia elétrica, os devidos reparos e instalação nas partes faltantes, de iluminação.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Cícero
Professor Jorge
Texto Original
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OF 293/2017 - Ofício
Ementa: Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize um guarda municipal nas mediações do aterro sanitário de nosso município
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Cícero
Texto Original
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POL 8/2017 - Projeto
Ementa: REFORMA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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POL 70/2017 - Projeto
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 18:16:00
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Relatorias:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLGIS
Status: APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: PUBLICAÇÃO DA LEI
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POL 120/2017 - Projeto
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 120 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO - SAÚDE
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
25/09/2017 -
Horário: 11:14:48
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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POL 129/2017 - Projeto
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 15:10:41
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ADESÃO DA ATA DE PREÇOS
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR DO PAÍS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 ORIUNDA DO PREGÃO Nº PRESENCIAL Nº 02 /2017 REALIZADA NO MUNICIPIO DE JAURU
Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
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PL 130/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei (n°130/2017) Lei Orçamentária Anual, LOA 2018
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 90/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 11:46:16
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARANATINGA - AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI 1402/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AUTUAPAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 41/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO - PAGAMENTO NO ANIVERSÁRIO
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 42/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1407/2017 CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB
Apresentação: 8 de Março de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 44/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II - LEI 035 2003
Apresentação: 14 de Março de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 57/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 87/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI 1292.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 88/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 111/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º DO ARTIGO 9º, § 1º DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E ARTIGO 14, §2º E § 3º DA LEI 1292 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARANATINGA
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 16:12:13
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 112/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 088.2017 - ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 16:12:13
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 113/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI 1294.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 16:12:13
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 115/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057 - ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo:
25/08/2017 -
Horário: 11:22:39
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 117/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI N. 116.2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2017
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2017
Processo: 117 / 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo:
13/09/2017 -
Horário: 11:10:39
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AUTUAPAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 124/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO - PERCENTUAL - 2017
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 137/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO QUITADOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.530, de 22 de dezembro de 2017
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PLCCM 1/2017 - Projeto de Lei Complementar da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 895/12 - PLANO DE CARGO E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AUTUAPAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCCM 4/2017 - Projeto de Lei Complementar da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.382/2016 QUE FIXA O VALOR DA VERBA INDENIZATORIA
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCCM 14/2017 - Projeto de Lei Complementar da Câmara Municipal
Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ART. 19, DA LEI 1.416/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.525, de 22 de dezembro de 2017
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2017
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NOS ANEXOS TEMP LIM FINAN excesso PPA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCR TEMP LIM FINAN excesso LDO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AQUIS de EQUIPAMENTOS e MAT PERM para UBS I e V excesso PPA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AQUIS de EQUIPAMENTOS e MAT PERM para UBS I e V excesso LDO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PPA
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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