Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL – INTERLIGANDO OS BAIRROS JD. PANORAMA X JD. PIMAVERA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - PPA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - LDO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - PPA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - PPA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - LDO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - PPA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - LDO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - PPA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - LDO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
FIXA TETO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CONSEMMA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO D A LICENÇA-PATERNIDADE - CONFORME DECRETO 8737 2016 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1407/2017 CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - - |
Aprovado por Unanimidade |