Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO - PERCENTUAL - 2017 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 124 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - PPA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LDO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ADESÃO DA ATA DE PREÇOS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR DO PAÍS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Ao cumprimenta-lo, vimos através desta, pedir a V. Exª para que faça um levantamento da arrecadação de ISSQN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Ofício nº 248 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2425
Turno: -
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Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aqui expressar meus sinceros votos de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao início da gestão pública municipal, sabendo que a mesma se trata de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº- 011/2017
EXMO SENHOR Josimar Marques Barbosa MD: PREFEITO MUNICIPAL PARANATINGA - MT Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa os documentos abaixo relacionados referente a Empresa Neres & Cia Ltda - ME; período de Janeiro a Outubro de 2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |