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OFÍCIO 07/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE APAIO INSTITUCIONAL E INTERMEDIAÇÃO PARA APAIO PARA A REALIZAÇÃO DO TREINO NIGHT RUN "CORRIDA 33 DO TCHÊ PTGA RUNNERS.

OFÍCIO 014/2026 DELIBERAÇÃO DE PROJETOS

OFICIO N°041/2026 REF: AO PROJETO DE LEI N°001 A 008.

OFICIO N°046/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°009 A 012.

OFICIO N°049/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°013 A 015.

OFICIO N°068/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°016 AO 021/2026.

OFICIO N°071/2026 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°3093 A 3098.

OFICIO N°072/2026 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°3099 A 3103.

OFICIO N°073/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°022 A 024.

OFÍCIO 078/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AOS OFÍCIOS, Nº 628 E Nº 629

OFICIO N°080/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°026 A 028.

OFICIO N°092/2026 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°001/2026.

OFICIO N°093/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°031 AO 040/2026.

OFICIO N°099/2026 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°010/2026.

OFICIO N°100/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°025, 041 AO 063.

OFICIO N°101/2026 REF: AS LEIS N°3104 A 3107.

OFICIO N°102/2026 REF: AO PROJETO DE LEI N°064/2026.

OFICIO N°104/2026 REf: AO PROJETO DE LEI N°065 066.

OFICIO N°106/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°067 AO 073/2026.

OFICIO N°107/2026 REF: RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°042/2026.

OFICIO N°108/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°074 A 076.

OFICIO N°110/2026 REF: RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N°191 AO 200.

OFÍCIO 114/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS A OFÍCIOS REFERENTES A PROJETOS DE LEI Nº 191/2025 AO PL Nº 196/2025 E PL Nº 198/2025 AO PL Nº 200/2025.

OFICIO N°115/2026 REF: AS LEIS MUNICIPAIS.

OFICIO N°117 2026 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°066/2026.

OFICIO N°118/2026 REF: PROJETO DE LEI N°080 A 088.

Ofício nº 131/2026 RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DENTRO DAS ALDEIAS INDÍGENAS BAKAIRIS

OFICIO N°135/2026 REF: PROJETOS N°095 A 100.

OFICIO N°137/2026 REF: A LEI N°3135/2026.

OFICIO N°140/2026 REF: AOS PROJETOS N°101, 102.

OFÍCIO 145/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUNTENÇÃO NAS CALÇADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA ESCOLA M. VISTA ALEGRE

OFÍCIO 146/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E REQUALIFICAÇÃO DE ACESSO VIÁRIO EM ÁREA COMERCIAL NO ANEL VIÁRIO.

OFICIO N°149/2026 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°3136 E 3137.

OFICIO N°152 2026 REF: AS LEIS N°3138 A 3175.

OFICIO N°153 2026 REF: PROJETO DE LEI N°104 A 106.

OFICIO N°157/2026 REF: AO PROJETO DE LEI N°107 A 109.

OFICIO N°158/2026 REF: AS LEIS N°3176 E 3177.

OFÍCIO 167/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA “FGE“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025.R$ 2.500.000,00

PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025.

PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025.

PROJETO DE LEI N°006/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.R$ 1.500.000,00

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.R$1.500.000,00

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 “AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA PRIMEIRO DESAFIO PEBA EM EVOLUÇÃO EM MTB CROSS COUNTRY MARATONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

PROJETO DE LEI N. 010/2026. “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 197 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N. 011/2026. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E SUA INTEGRAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 012/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL."