Lei Ordinária nº 8, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N°3100/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica