Ofício nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO 114/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS A OFÍCIOS REFERENTES A PROJETOS DE LEI Nº 191/2025 AO PL Nº 196/2025 E PL Nº 198/2025 AO PL Nº 200/2025.
Indexação
Observação