Lei Ordinária nº 6, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N°3099/2026 “AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA PRIMEIRO DESAFIO PEBA EM EVOLUÇÃO EM MTB CROSS COUNTRY MARATONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica