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IND 101/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de Uma Usina de Asfalto, possibilitando uma maior agilidade nos trabalhos de pavimentação asfáltica e reduzir os gastos públicos.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 102/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Outubro Rosa”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 103/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Novembro Azul”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 104/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de um veículo com adaptações para atender o lar dos idosos, onde temos uma grande parte dos moradores no uso de cadeiras de rodas.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 105/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em recuperar as pontes na região da Fazenda Xavantina, Rio do Peixe e Córrego do Boi, como também restaurar o pontilhão da via de acesso a Fazenda Rio Maria.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

IND 106/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Av. XV de Novembro em frente Ginásio de Esportes Bezerrão.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

IND 107/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de pavilhão para cobertura de espaço entre as alas do Colégio Municipal Vista Alegre.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

IND 108/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efeturmos serviços de limpeza geral no Bairro Jardim Santa RiTa.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Rodrigo
Texto Original

IND 110/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em elaborarmos e apresentarmos a nossa Comunidade com fito a ser executado um projeto para resolver de vez o problema das pontes de madeira em nosso município, substituindo as pontes de madeiras por vigas ou aduelas de concreto, no caso de pontes maiores, fazer tubulação em aço, (aduelas em aço), sistemas de galerias para canalização de córregos, cursos d´água, drenagem de águas pluviais e passagem de animais.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

IND 111/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos um trabalho de recuperação na MT 130, imediações da Agrícola Alvorada – estrada de acesso ao morro pelado.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Rodrigo
Texto Original

IND 112/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos um trabalho para o escoamento de águas pluviais na Rua D. Bairro Tereza Dalla Nora.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  WEUGLES
Texto Original

IND 113/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação de recuperação das estradas estruturais do Assentamento Santa Lurdes.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

IND 114/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto.: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação geral de recuperação da iluminação pública em nosso município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

IND 115/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de receita local, revertendo-a em investimentos na localidade que arrecadou.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Cícero
Texto Original

IND 116/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de implantarmos meios de segurança quando no serviço de corte de grama, utilizando tela de proteção para que se evite acidentes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Texto Original

IND 117/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCENY GALVÃO TRINDADE, ALTURA DO N°403 E 522, NO BAIRRO RUI BARBOSA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original

IND 118/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. MATO GROSSO E NA AV. PERIMETRAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

IND 119/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da estrada Municipal da Região do Azul.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Rodrigo
Documentos Acessórios: 1
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IND 123/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHOES PIPA;

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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LM 1751/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA 1751/2019 " Alterar o art. 7° e art 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que " Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 445/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:47:46
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1752/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA N° 1752/2019 " ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:59:12
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1753/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA N° 1753/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 10:03:00
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1754/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA N° 1754/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:37:36
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1756/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA N° 1756/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$15.00,00 ( QUINZE MIL REAIS ) PARA O 3° ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA."

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 442/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:26:11
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1757/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA N° 1757/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 479/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 16:02:11
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1758/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA N° 1758/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 16:05:33
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1759/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI SANCIONADA N° 1755/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:31:36
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1769/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI 1769/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 491/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 8:29:33
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1770/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1770/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 492/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 8:32:28
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1771/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1771/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 533/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 9:31:55
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 1772/2019 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1772/2019 " REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 534/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 9:38:36
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

MO 1/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ALESSANDRA KERLEY FIRMINO DOS SANTOS

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  Claudio Gomes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Texto Original

MO 2/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARGARIDA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  Claudio Gomes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 3/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; ao Senhor Joaquim Quintiliano Filho, 2º Sargento - QPPM

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 4/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; a Senhora Rosângela Alves dos Santos, servidora da área da educação

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 5/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; a Senhora Arlinda Barbosa de Arruda Vian, servidora da área da educação

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 6/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; a “Secretaria Municipal de Saúde

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Professor Jorge
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 7/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a Sr Leidiane Barbosa Pereira, servidora da área da Assistência Social

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

MO 8/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso; a Jovem DENYSE CAVALCANTE LAGO;

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Cícero
Texto Original

MO 9/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr SIDNEI SALES PAKUARE

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Claudio Gomes
Texto Original

MO 10/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DOS MISSIONÁRIOS CLARENTIANOS NO BRASIL

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 11/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PADRE MAURO ZEQUIM CUSTÓDIO - CMF

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 12/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; ao Senhor CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS, Servidor Público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio Gomes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 13/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; aos alunos desportistas da Paraolimpíadas Escolares 2019;

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Cícero
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MO 14/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; aos Dirigentes da Equipe Paraolimpíadas Escolares 2019;

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Cícero
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

OF 1/2019 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidades prioritárias para o Município de Paranatinga

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 2/2019 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidades prioritárias para o Município

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 3/2019 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manutenção na iluminação Pública da Av. Brasil (a partir do estabelecimento "Ilário Festas" até o anel viário)

Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Cícero
Texto Original

OF 4/2019 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de parceria entre o Município de Paranatinga com o Governo Estadual

Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Cícero
Texto Original

OF 5/2019 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidades prioritárias para o Município

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Jorge
Documentos Acessórios: 2
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