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IND 101/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de Uma Usina de Asfalto, possibilitando uma maior agilidade nos trabalhos de pavimentação asfáltica e reduzir os gastos públicos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
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1
Texto Original
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IND 102/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Outubro Rosa”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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1
Texto Original
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IND 103/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Novembro Azul”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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1
Texto Original
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IND 104/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de um veículo com adaptações para atender o lar dos idosos, onde temos uma grande parte dos moradores no uso de cadeiras de rodas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
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1
Texto Original
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IND 105/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em recuperar as pontes na região da Fazenda Xavantina, Rio do Peixe e Córrego do Boi, como também restaurar o pontilhão da via de acesso a Fazenda Rio Maria.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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IND 106/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Av. XV de Novembro em frente Ginásio de Esportes Bezerrão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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IND 107/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de pavilhão para cobertura de espaço entre as alas do Colégio Municipal Vista Alegre.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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IND 108/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efeturmos serviços de limpeza geral no Bairro Jardim Santa RiTa.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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IND 110/2019 - Indicação
Ementa: .: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em elaborarmos e apresentarmos a nossa Comunidade com fito a ser executado um projeto para resolver de vez o problema das pontes de madeira em nosso município, substituindo as pontes de madeiras por vigas ou aduelas de concreto, no caso de pontes maiores, fazer tubulação em aço, (aduelas em aço), sistemas de galerias para canalização de córregos, cursos d´água, drenagem de águas pluviais e passagem de animais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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IND 111/2019 - Indicação
Ementa: Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos um trabalho de recuperação na MT 130, imediações da Agrícola Alvorada – estrada de acesso ao morro pelado.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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IND 112/2019 - Indicação
Ementa: Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos um trabalho para o escoamento de águas pluviais na Rua D. Bairro Tereza Dalla Nora.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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IND 113/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação de recuperação das estradas estruturais do Assentamento Santa Lurdes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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IND 114/2019 - Indicação
Ementa: Assunto.: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação geral de recuperação da iluminação pública em nosso município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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IND 115/2019 - Indicação
Ementa: Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de receita local, revertendo-a em investimentos na localidade que arrecadou.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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IND 116/2019 - Indicação
Ementa: Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de implantarmos meios de segurança quando no serviço de corte de grama, utilizando tela de proteção para que se evite acidentes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Texto Original
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IND 117/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCENY GALVÃO TRINDADE, ALTURA DO N°403 E 522, NO BAIRRO RUI BARBOSA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original
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IND 118/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. MATO GROSSO E NA AV. PERIMETRAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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IND 119/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da estrada Municipal da Região do Azul.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Rodrigo
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1
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IND 123/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHOES PIPA;
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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LM 1751/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA 1751/2019
" Alterar o art. 7° e art 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que " Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 445/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 9:47:46
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1752/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA N° 1752/2019
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 9:59:12
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1753/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA N° 1753/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 10:03:00
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1754/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA N° 1754/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 9:37:36
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1756/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA N° 1756/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$15.00,00 ( QUINZE MIL REAIS ) PARA O 3° ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA."
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 442/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 9:26:11
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1757/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA N° 1757/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 479/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 16:02:11
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1758/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA N° 1758/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N°
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 16:05:33
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1759/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI SANCIONADA N° 1755/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 9:31:36
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1769/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI 1769/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 491/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 8:29:33
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1770/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI N° 1770/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 492/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 8:32:28
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1771/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI N° 1771/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 533/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 9:31:55
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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LM 1772/2019 - Lei Municipal
Ementa: LEI N° 1772/2019
" REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 534/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 9:38:36
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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MO 1/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ALESSANDRA KERLEY FIRMINO DOS SANTOS
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 2/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARGARIDA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 3/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso; ao Senhor Joaquim Quintiliano Filho, 2º Sargento - QPPM
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 4/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso; a Senhora Rosângela Alves dos Santos, servidora da área da educação
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 5/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso; a Senhora Arlinda Barbosa de Arruda Vian, servidora da área da educação
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 6/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso; a “Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Professor Jorge
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 7/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de aplauso a Sr Leidiane Barbosa Pereira, servidora da área da Assistência Social
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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MO 8/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso; a Jovem DENYSE CAVALCANTE LAGO;
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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MO 9/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr SIDNEI SALES PAKUARE
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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MO 10/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DOS MISSIONÁRIOS CLARENTIANOS NO BRASIL
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 11/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PADRE MAURO ZEQUIM CUSTÓDIO - CMF
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 12/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso; ao Senhor CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS, Servidor Público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 13/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso; aos alunos desportistas da Paraolimpíadas Escolares 2019;
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 14/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso; aos Dirigentes da Equipe Paraolimpíadas Escolares 2019;
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OF 1/2019 - Ofício
Ementa: Necessidades prioritárias para o Município de Paranatinga
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Professor Jorge
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OF 2/2019 - Ofício
Ementa: Necessidades prioritárias para o Município
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 3/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de manutenção na iluminação Pública da Av. Brasil (a partir do estabelecimento "Ilário Festas" até o anel viário)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Cícero
Texto Original
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OF 4/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de parceria entre o Município de Paranatinga com o Governo Estadual
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Cícero
Texto Original
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OF 5/2019 - Ofício
Ementa: Necessidades prioritárias para o Município
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Jorge
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Texto Original
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