Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 107ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 107/2019
" INSTITUI A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ' CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PARANATINGA-MT' COMO UTILIDADE PÚBLICA"

PROJETO DE LEI N° 152/2019
" "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 153/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI 154/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 155/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 157/2019
" ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1803 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE (REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 158/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MOÇÃO DE APLAUSO CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DOS MISSIONÁRIOS CLARENTIANOS NO BRASIL

MOÇÃO DE APLAUSO PADRE MAURO ZEQUIM CUSTÓDIO - CMF

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a ocupação do espaço físico as margens da MT 130 – Bairro Jardim Flamboyant.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Outubro Rosa”.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em instituir no âmbito da Administração Municipal de Paranatinga o Mês “Novembro Azul”.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a aquisição de um veículo com adaptações para atender o lar dos idosos, onde temos uma grande parte dos moradores no uso de cadeiras de rodas.

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social vem através do presente expediente solicitar dos gestores municipais algumas ações voltadas a segurança, conforto e melhores condições de aprendizagem aos alunos e profissionais da Educação da Escola Municipal Rui Barbosa; tais como;

EMENDA PARLAMENTAR PARA ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE PARA CONFECÇÕES DE PREOTESES DENTÁRIAS

solicitações para aquisição de duas Patrolas e de um caminhão para coleta de lixo

Solicitando Emenda Parlamentar junto a Secretaria de Estado de Saúde, para aquisição de um aparelho de ultrassom

É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, expediente com devidas solicitações para tomada de providências;
** IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS – TRANSPORTE COLETIVO;
1º- PROXIMIDADES DA ESCOLA 03 DE MAIO – BAIRRO BICA D´ÁGUA;
2º TRAVESSA CAMPOS – PRAÇA DOS GARIMPEIROS – PRÓXIMO A FEIRA MUNICIPAL;

Recuperação de Ponte no Assentamento Colorado, Linha Escolar