Lei Municipal nº 1759 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2019

Número

1759

Data de Apresentação

04/06/2019

Número do Protocolo

443

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    LEI SANCIONADA N° 1755/2019
    " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 443/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:31:36