Lei Municipal nº 1758 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2019
Número
1758
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI SANCIONADA N° 1758/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N°
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N°
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação