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Oficio n. 094/2023 - A Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso - ACRINORTE e o Sindicato Rural de Sinop o convidam para participar da solenidade de abertura da Norte Show que ocorre no dia 18 de abril de 2023, a partir das 18h (horário de MT), no Tatersal da Acrinorte (Rua João Pedro Moreira de Carvalho, 4932, Jd. Safira, CEP 78.551-150, Sinop - MT).

OFICIO EXTERNO N. 096/2023/SEMATUR - INFORMAR O CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CEDÊNCIA DO PLENÁRIO NO DIA 14.02.2023.

OFICIO 104/2023 UMCI - Relações das remunerações do servidor EDSON PAULO DOS SANTOS no período de janeiro de 2005 á janeiro de 2007

OFICIO 171/2023/2ª CIA PM - Informando que será realizada a OPERAÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE DA FAZENDA MATÃO no distrito de Santiago do Norte, pertencente ao município de Paranatinga/MT, nos dias 02 a 05 de junho de 2023 (sexta-feira a segunda-feira), com saída prevista às 06h00 da Sede da 2a Cia PM de Paranatinga. Outrossim, em cumprimento ao Manual de Diretrizes Nacional para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva de 11/04/2008, solicita a Vossa Senhoria que representantes da poder legislativo se façam presentes durante as negociações da operação de desocupação.

OFICIO 198/2023/GAB/PRES - À presidência da 29ª Subseção OAB Paranatinga-MT, solicitando informações

OFICIO 203/2023/JUR - Uma via da (s)seguinte (s) Lei (s) de n° 2517/2023, devidamente sancionada e publicada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Josimar Marques Barbosa.

Oficio 207/2023/ CIA PM - será realizada a a OPERAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ASSENTAMENTO APRONORTE no distrito de Santiago do Norte, pertencente ao município de Paranatinga/MT, nos dias 13 a 15 de junho de 2023 (terça-feira a quinta-feira), com saída prevista às 12h00 da Sede da 2a Cia PM de Paranatinga.

OFICIO 226/2023 - solicitando reunião com responsável legal desta, no dia 26 de abril (quarta-feira) ás 9:30hrs, para tratar-se acerca de assuntos pertinente a obra pública de construção da Praça do Bairro Flamboyant.

OFICIO 227/2023 JSS - Solicitar a manutenção na iluminação pública e mutirão de limpeza nas ruas do Distrito de Santiago do Norte.

OFICIO WMP 228/2023 - Solicitando, data de início e termino que ocorreu o mutirão de serviço em cada Bairro separadamente, quais bairros ainda não foram executados os serviços, quais serviços foram executados.

OFICIO 230/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa informações/relatório relacionada aos trabalhos realizados/desenvolvidos pela OUVIDORIA MUNICIPAL SUS nos exercícios de 2021, 2022 e 2023;

OFICIO 231/2023 - Finalidade específica de solicitar desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de Transporte Rodoviário, nos dias 06 e 07 de maio de 2023, até a Cidade de Gaúcha do Norte - MT, onde a Equipe Esportiva Municipal estará participando de um Torneio de Voleibol naquela cidade, isso posto, vimos solicitar desta Secretaria o mencionado apoio relativo ao Transporte para 10 (dez) pessoas/atletas.

OFICIO 234/2023 WMP - Solicitando informações e documentações pertinentes em relação a atitudes tomadas acerca da regularidade da atividade de confinamento bovinos em área urbana, localizada à Rua Afonso Pena, Bairro Vila Concórdia, saída para o Córgão

OFICIO N. 235/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico de aquisição de uma Usina Pavimentação Asfáltica destinando-a ao nosso Município, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necessário a implementação de maquinários para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO N°244/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°065 A 067.

OFICIO N°247/2023 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2518 A 2533.

OFICIO N°250/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°068 E 069.

OFICIO N°277/2023 REF: AS LEIS N°2534 A 2570.

OFÍCIO N. 279/2023 - GAB. PREFEITO. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 24, § 2° c/c artigo 51, inciso XX da Lei Orgânica da Lei Orgânica do Município, vem convocar uma Sessão Extraordinária para apreciação do (s) Projeto (s) de Lei n° 012/2023, 016/2023, 017/2023 e 018/2023.

OFICIO N°294/2023 REF: AO VETO DO PROJETO DE LEI N°007/2023.

OFICIO N°295/2023 REF: AS LEIS N°2571 E 2572.

OFICIO N°297/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°136 A 141.

OFICIO EXTERNO 298/2023 GPRE - Encaminhando a retirada/arquivamento do Projeto de Lei n° 052/2023, para fins de reanálise.

OFICIO EXTERNO 300/2023 GPRE - Desconsiderar Ofício 299/2023 que solicitou a retirada/arquivamento do Projeto de Lei n° 180/2022.

OFICIO 328/2023/SEMATUR - Para que indique dois representantes (sendo um titular e um suplente do quadro de servidores para compor o quadro de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, tal participação tem como objetivo deliberar e assessorar o poder executivo municipal nas questões relativas ao MEIO AMBIENTE no âmbito Municipal.

OFICIO N°380/2023 REF: AS LEIS N°2621 A 2624.

OFICIO 395/2023 JSS- solicitar que o Poder Executivo, busque alternativas para solucionar a situação dos resíduos sólidos urbano e a falta de gestão ambiental existente diante do problema em nosso Município.

OFICIO N°400/2023 REF: AS LEIS DE N°2626 A 2630.

OFICIO N°401/2023 REF: A LEI 2625.

OFICIO N°404/2023 REF: AO PROJETOS DE LEI N°164 A 167/2023.

OFICIO 407/2023 GPRE - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO 216/2022.

OFICIO N°425/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°174 E 175.

OFICIO 426/2023 GPRE - simulação da operação como anexo ao Projeto de Lei 150/2023 para integrar ao projeto.

OFICIO N°433/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°177/2023.

OFICIO N°441/2023 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°166/2022

OFICIO EXTERNO 448/2023 GPRE - CÓPIA DA LEI 2639/2023

OFICIO 449/2023 CRS - Solicitando a Administração Pública Municipal a construção de uma Praça Pública no Bairro Bica D'água,

OFICIO 450/2023 - Demonstrativo do valor do Duodécimo da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e o Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada, Anexo X do exercício de 2022.

OFICIO CIRCULAR 465/2023/GAB - Reunião designada para o dia 28/03/2023 as 08h00min, a ser realizada no prédio da Prefeitura Municipal de Paranatinga, no Gabinete do Prefeito.

Oficio 466/2023 Gabinete do Prefeito - Solicitar os relatórios do RREO do 01 (primeiro) bimestre do ano de 2023, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido à Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa, 01/01/2023 à 28/02/2023. 02 - Balancete Financeiro de fevereiro/2023. 03 - Demonstrativo da Despesas por Função e Sub-Função. 04 - Relação de Restos a Pagar Pagos no exercício.

OFICIO N°469/2023 REF: A LEI MUNICIPAL N°2643/2023.

OFICIO N°494/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°182 A 190.

OFICIO 505/2023 GPRE - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO P.L. 174/2023

OFICIO N°507/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°191 E 192.

OFICIO 511/2023 WMP - solicitando informações sobre o PL- 109, 110 E 111/2023, acerca do que segue: Encaminhar cópia completa do Projeto de execução da obra, bem como cópia das planilhas das medições da recuperação e pavimentação asfáltica; Encaminhar copias das fontes advindas da referida verba; Encaminhar memorando descritivo da referida obra; Encaminhar locais que serão executados as obras, contendo fotos e pontos de gps;

oficio 533/2023/SEMC - CONVITE PARA LANÇAMENTO DO PROJETO RECICLA VERDINHO

OFICIO 575/2023 SMEC - CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA SALA MODULAR, ALDEIA INDIGENA MARECHAL RONDON, DIA 30/09/2023 ÀS 10:00

OFICIO N°592/2023 REF: VETO DO PROJETO DE LEI CM N°018/2023.

OFICIO N°595/2023 REF: A LEI MUNICIPAL N°2658/2023.

OFICIO N°596/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°°214