OFICIO EXTERNO nº 294 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO EXTERNO
Ano
2023
Número
294
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO N°294/2023 REF: AO VETO DO PROJETO DE LEI N°007/2023.
Indexação
Observação