Pesquisar Matéria Legislativa

PROPOSTA DE EMENDA PARA LDO 2024 PROJETO DE LEI N°102/2023 ASSUNTO: PROPOSTA DE EMENDA NA LDO 2024- PROJETO DE LEI N°102/2023.

Decreto 001/2023 - Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal no período de 03 dias e fechamento da Câmara Municipal no dia 17/01/2023, em face do falecimento da Jovem Jussara Pereira de Souza.

REQUERIMENTO N°002/2023 **RELATÓRIO FAZENDO CONSTAR TODAS AS CONTRATAÇÕES FEITAS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA OSCIP NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023.

DECRETO LEGISLATIVO N°004/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR CARLOS COELHO DE SOUZA.

DECRETO LEGISLATIVO N°009/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR RENATO SERRANO DA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO N°010/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR JOSÉ CASTRO NETO.

DECRETO LEGISLATIVO N°027/2023 ART. 1°- A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR DR. JOSIMAR LOULA FILHO.

DECRETO N°2239 DE 03 DE ABRIL DE 2023 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA (07/04/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA MODIFICATIVA 002/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001 DE 2023. Exclui o §7º Altera o Art. 74 incluindo o Art.74-A e Art.74 –B a redação da Lei Orgânica do Município de Paranatinga - MT, instituindo e regulamentando a Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal, e dá outras providências."

INDICAÇÃO 001/2023 - Sugerir que seja incluso na LDO - 2023 as seguintes propostas apontadas nas audiências públicas e nas reuniões de Comissões internas desta Casa Legislativa; Igrejas Evangélicas: Ministério Apostólico IDE; Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Vila Concordia Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Jardim Primavera: Primeira Igreja Batista de Paranatinga; Igreja Presbiteriana do Brasil; Igreja Presbiteriana Renovada; Resgatando Almas Igreja Pentecostal - Ministério de Cristo Jesus; Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil; Igreja A Seara de Jesus; Igreja Universal do Reino de Deus; Igreja Deus é Amor; Igreja Mundial do Poder de Deus; Igreja Família Cristã;

INDICAÇÃO 002/2023 - Solicitando ao prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto Lei que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Municipio.

INDICAÇÃO 003/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos o Processo Seletivo para ACS, e destina-las ao Distrito de Salto da Alegria, Extensão Urbana de Santiago do Norte, Assentamentos Rurais e toda Zona Urbana no âmbito de nosso município.

INDICAÇÃO N. 004/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação de Bueiro na estrada que liga Fazenda Reunidas ao Distrito de Salto da Alegria, em frente a propriedade do Sr. João Inácio Moelmann.

INDICAÇÃO N. 005/2023 - ASSUNTO.: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA AVE MARIA A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO EPPING E DEMAIS PROPRIEDADES, DISTRITO SALTO DA ALEGRIA

INDICAÇÃO N. 006/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação/reparos no Anel Viário que liga a MT 130 a MT 020, saída do Frigorífico a Reservatório da Águas de Paranatinga.

INDICAÇÃO 007/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito específico de revitalização da Praça Central - "José Barbosa de Moura" de nosso município.

INDICAÇÃO 008/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de Iluminação Pública Urbana no Setor da Cohab Jaime Dias até o Bairro Colina Verde.

INDICAÇÃO 010/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza, reabertura e manutenção do seguimento da Rua Sergipe.

INDICAÇÃO N. 011/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos os seguintes ajustes e reparos na Escola Municipal Menino Jesus; Faz necessário uma cobertura externa que dá acesso as salas de aulas, maternais e berçários, pois as crianças correm sérios riscos de sofrerem insolações e resfriados; Drenagem regular no pátio, tendo em vista acumulo das águas pluviais; Manutenção regular nos condicionadores de ar; Manutenção regular em todos os bebedouros de água daquela unidade; Implantação de barreiras de contenção em volta das Fossas Sépticas; Manutenção regular em todos os bebedouros de água daquela unidade; Viabilizar meios para o devido controle de aves, (pombos e pardais) que estão invadindo núcleo sem nenhum controle.

INDICAÇÃO N. 014/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de celebrarmos em forma de convênio/parceria e ou termo de ajustamento junto a Cadeia Publica Municipal para que os reeducando possam prestar serviços comunitários na Estrutura Municipal.

INDICAÇÃO 015/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a remoção de dois (02) Playgrounds que se encontram na Praça Central e instalarmos na Praça José Maria de Lima e outra na Praça de Vila Concórdia, até a conclusão da reforma de Praça Central.

INDICAÇÃO N. 016/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação das vias urbanas, direciono em regime de urgência estes reparos as ruas 07 de Setembro, 03 de Maio, Rua Brilhante, Marechal Rondon, N. Sra. Aparecida e Rua Tiradentes, setor do Bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO N. 017/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em transformarmos o trecho da Rua Apolônio Bouret de Melo em mão única, nas imediações da Creche E.M.E.I. Meu Pequeno Lar, visando a segurança e tranquilidade das crianças e dando melhores condições de trafegabilidade no local. Não havendo a possibilidade de tornar a via mão única, solicitamos então a proibição de estacionamento no local citado.

INDICAÇÃO 018/2023 - Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a limpeza geral nas imediações da Escola Estadual 29 de Junho - Bairro Concórdia, efetuando obras estruturais.

INDICAÇÃO 19/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de adaptarmos acesso aos Portadores de PE dentro dos toaletes do Pronto Socorro e Hospital Municipal

INDICAÇÃO 020/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde da necessidade que se faz em mantermos em nosso estoque para uso, o mínimo de 20 (vinte) CERTIDÕES DE DNV - Declaração de Nascido Vivo.

INDICAÇÃO 021/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em mudarmos o Relógio de Água - Hidrômetro localizado no Pronto Socorro Municipal, instalando-o em local adequado.

INDICAÇÃO 022/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, da necessidade que se faz em adequarmos o alojamento masculino de nosso Hospital Municipal, instalando armários e roupeiros em aço, individualizando o uso a cada servidor.

INDICAÇÃO 023/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de convenio com o Governo do Estado ou com Empresas Terceirizadas que prestam serviço ao município, para desta forma oportunizar trabalho aos reeducando da Cadeia Pública de Paranatinga/MT.

Indicação 025/2023 - ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de Portões Eletrônicos em nossas Escolas Municipal e também Portas com Detector de Metais, visando maior controle e segurança dos locais.

INDICAÇÃO 030/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Responsável da JARI, da necessidade que se faz em reestruturarmos o trânsito urbano de nossa cidade.

INDICAÇÃO 031/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em efetuarmos serviços de Caminhão Pipa na Extensão Urbana de Santiago do Norte.

INDICAÇÃO 032/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Administração, da necessidade/viabilidade que se faz em propormos no Edital de Concurso Público o direito de cada inscrito concorrer até duas vagas/função no certame a ser realizado.

INDICAÇÃO 033/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em implantarmos um Poste de Iluminação Pública, bem como efetuar a troca de lâmpadas queimadas, Bairro Novo Horizonte - Rua N. Sra. Aparecida.

INDICAÇÃO 034/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos alguns serviços públicos no Bairro Jardim Flamboyant.

INDICAÇÃO 035/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos limpeza, desobstrução de uma vazante de agua na Rua Paraíba - Bairro Concórdia.

INDICAÇÃO 036/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos obras de contenção na Rua Projetada - bairro Concórdia.

INDICAÇÃO 038/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em efetuarmos serviços de Caminhão Pipa na Extensão Urbana de Salto da Alegria.

INDICAÇÃO 040/2023 DM - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize meios e adquira um veículo devidamente equipado para os trabalhos com Zoonoses - Castra Móvel.

INDICAÇÃO 041/2023 EAS - Indica a criação na Praça do bairro da Novo Horizonte de: Uma Academia ao ar livre; Um chafariz no centro da praça; Pista de caminhada.

INDICAÇÃO 042/2023 EAS - indica a criação na Praça do bairro da Vila Concórdia de Uma Academia ao ar livre; Um chafariz no centro da praça; Pista de caminhada.

INDICAÇÃO 043/2023 WMP - Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, da necessidade que se faz em esse poder Executivo colaborar com serviços de Caminhão Pipa na extensão do Parque de Prova de Laço durante o evento da prova de laço que ocorrera nos dias 14,15 e 16 de julho nesse município de Paranatinga-MT, bem como a disponibilidade de uma Equipe de Socorrista com ambulância para dar apoio aos participantes.

INDICAÇÃO 045/2023 JLS - recursos financeiros para a efetivação da Pavimentação Asfáltica nas ruas não pavimentadas do Bairro Cibrazém, bem como aplicação do Micro Revestimento nas Ruas Pavimentadas dos Bairros Rui Barbosa e Cibrazém.

INDICAÇÃO 046/2023 EAS - CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO VILA CONCORDIA

INDICAÇÃO 047/2023 CRS - Perfuração de Poço Artesiano para atender a demanda do Hospital Municipal e Pronto Atendimento Central.

INDICAÇÃO 048/2023 CRS - Viabilizar a implantação de estacionamento vertical na Rua Foz do Iguaçu, na Escola Municipal 17 de dezembro - Bairro Visto Alegre.

INDICAÇÃO 049/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que em virtude do impedimento na permuta de imóvel urbano para a implantação da ROTATÓRIA - MT 130, vemos a necessidade que faz em viabilizarmos a compra da mencionada área, objeto da matricula 17.984.

INDICAÇÃO 050/2023 - viabilizar a construção de uma Creche Municipal no Bairro Cibrazém.

INDICAÇÃO 051/2023 EASD - viabilizarmos a construção de um Ponto de Ônibus na MT 130, imediações do Trevo do Posto Watts.