Decreto Legislativo-CM nº 1, de 17 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
CAMARA MUNICIPAL - CM
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2023
Data
17/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreto 001/2023 - Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal no período de 03 dias e fechamento da Câmara Municipal no dia 17/01/2023, em face do falecimento da Jovem Jussara Pereira de Souza.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PUBLICA
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Anexos Norma Jurídica