Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/01/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto 001/2023 - Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal no período de 03 dias e fechamento da Câmara Municipal no dia 17/01/2023, em face do falecimento da Jovem Jussara Pereira de Souza.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada