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''LEI Nº 2226/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1265 – Manutenção com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total...............................R$ 1.000.000,00.''

''LEI Nº 2227/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total.................R$ 500.000,00.''

''LEI Nº 2228/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total...............R$ 500.000,00.''

''LEI Nº 2229/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Fundamental. Total................................................................................................R$ 500.000,00.''

''LEI Nº 2230/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total..................R$ 3.640.000,00.''

''LEI Nº 2231/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.''

''LEI Nº 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 – Manutenção com Centro Integrado de Saúde-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.''

''LEI Nº 2233/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''LEI Nº 2234/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................... R$ 773.749,00.''

''LEI Nº 2244/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº- 1827¬/2019”.

''LEI Nº 2245/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''

''LEI Nº 2246/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''

''LEI Nº 2247/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''

''LEI Nº 2248/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''

''LEI Nº 2249/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''

''LEI Nº 2250/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1270 – Covid 19 – Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''

''LEI Nº 2252/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

''LEI Nº 2253/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''LEI Nº 2254/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Programa: 0006 – RESGATE E VALORIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA .''

''LEI Nº 2256/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA, AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 01 (UM) ELETRICISTA, E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 27ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 09 Á 11 DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''LEI Nº 2257/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

''LEI N. º 2258/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''LEI Nº 2259/2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O PERÍODO 2022-2025. ”

''LEI Nº 2260/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO...................R$ 3.597.142,75.''

''LEI Nº 2261/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO....................................R$ 3.597.142,75.''

''LEI Nº 2262/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1271 – Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75.''

''LEI Nº 2264/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''LEI 2265/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''LEI Nº 2266/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM AFIM DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA FORTE AGRO LTDA, CNPJ 20.972.052/0002-18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2267/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

LEI Nº 2268/2021. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2269/2021. “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2270/2021. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2271/2021. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2272/2021.“INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI Nº 2273/2021. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2274/2021. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2275/2021. “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2276/2021. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2277/2021. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2278/2021. “INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI Nº 2279/2021. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2280/2021. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 869/2012 QUE FEZ A MUDANÇA DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI 533/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI Nº 2281/2021. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA – AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

MOÇÃO DE APAUSO N°005-2021 QUE SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE APLUSO AOS SERVIDORES EM GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO "SICREDI" COOPERATIVA DE CRÉDITO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUGO ABDON DE ARAÚJO LIMA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR CHEFE DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA VALTER SÉRGIO GOMES DA MATA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA HUDSON ARLINDO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA JOEL CUSTÓDIO.