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OF 321/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de remoção de poste implantado em local inadequado
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 322/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de contratações para regularizar o atual quadro de servidores (entregadores) da agência de Correios de Paranatinga – MT.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 323/2019 - Ofício
Ementa: Oficio 416/2019
Leis Sancionadas n° 1798/2019, 1799/2019, 1800/2019 e 1801/2019.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 726/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 8:49:55
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 324/2019 - Ofício
Ementa: Oficio n° 417/2019
Oficio de Encaminhamento Projeto de Lei n° 145/2019 referente a Orçamento Anual de 2020.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 727/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 9:05:14
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 325/2019 - Ofício
Ementa: OFICIO N° 596/2019/PJ/CÍVEL/PTGA
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 9:49:27
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 326/2019 - Ofício
Ementa: Solicitando manutenção sobre a ponte do Rio Batovi
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Texto Original
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OF 327/2019 - Ofício
Ementa: solicitando um levantamento com dados informativos atinentes as enchentes e focos de incêndio nos últimos 03 (três) anos, dados esse que serão utilizados no requerimento para buscarmos uma unidade do corpo de bombeiros para o nosso município
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 329/2019 - Ofício
Ementa: Solicitando informações acerca de obras em andamento no bairro Jd Panorama
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF 330/2019 - Ofício
Ementa: cópia do procedimento LICITATÓRIO que autorizou a contratação da Empresa Quality – Assessoria e Consultoria Educacional
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 331/2019 - Ofício
Ementa: Projeto de Lei criando um Crédito Especial na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) , destinando-os aos assentados da Gleba Apronorte
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 332/2019 - Ofício
Ementa: solicitando um veículo tipo camionete para atender a demanda e as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 333/2019 - Ofício
Ementa: Solicitando informações acerca do transporte escolar na região de Salto da Alegria
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 334/2019 - Ofício
Ementa: viabilizar recursos financeiros, via emenda parlamentar, junto ao Ministério da Saúde, destinando-a ao nosso município, recursos esses voltado para a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras de rodas
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 335/2019 - Ofício
Ementa: Viabilização da extensão de rede urbana de energia elétrica, Rua Tancredo Neves, lateral da Escola 29 de Junho, Bairro Vila Concórdia.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 336/2019 - Ofício
Ementa: trafegabilidade da MT-130, Paranatinga – Santiago do Norte
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 337/2019 - Ofício
Ementa: Relatório dos focos de incêndio registrado por esta Secretaria de Defesa Civil nos últimos 03 anos na área de abrangência de nosso município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Professor Jorge
Rodrigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 338/2019 - Ofício
Ementa: Solicitando Providências no sentido de ampliar as benfeitorias no Centro de Convivência do Idoso.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original
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OF 339/2019 - Ofício
Ementa: Banco do Brasil S/A
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 340/2019 - Ofício
Ementa: Serviços de Saúde na Santa Casa de Rondonópolis,
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 341/2019 - Ofício
Ementa: Serviços de Saúde no Hospital Regional de Rondonópolis
Apresentação: 30 de Março de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 342/2019 - Ofício
Ementa: solicitar desta Secretaria de Assistência Social, um trabalho com o levantamento social realizado junto as áreas de risco, específico de enchentes.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 344/2019 - Ofício
Ementa: Recuperação da pavimentação asfáltica/Restauração do quebra-molas
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 345/2019 - Ofício
Ementa: trabalho emergencial de tapa buracos na MT 130, trecho Paranatinga – Pva do Leste, compreendido da divisa dos municípios até o entroncamento do Gaúcho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 346/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de relação das licitações realizadas no exercício de 2019 onde o objeto esta relacionado a recuperação das pontes sobre os córregos no município de Paranatinga – MT
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 347/2019 - Ofício
Ementa: reivindicações para que seja inclusa no procedimento de Concessão “Modalidade Comum” deste trecho Paranatinga – Pva do Leste
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 348/2019 - Ofício
Ementa: Diante dessas colocações, o Poder Legislativo Municipal vem apresentar algumas reivindicações para que seja inclusa no procedimento de Concessão deste trecho Paranatinga – Primavera do Leste:
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 349/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de contratação/nomeação de um Médico Perito para o INSS
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 350/2019 - Ofício
Ementa: encaminhamento do Projeto de Academia ao Ar Livre
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 351/2019 - Ofício
Ementa: necessidade que se faz em buscarmos uma melhor adequação a Lei de Licitações - Lei 8.666/93
Essa é a disposição do artigo 3º, § 3º da Lei nº 8.666/93: “A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.17 de set de 2018
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 352/2019 - Ofício
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR PARA ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE PARA CONFECÇÕES DE PREOTESES DENTÁRIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Texto Original
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OF 354/2019 - Ofício
Ementa: Recuperação e manutenção regular na estrada de acesso as comunidades Pacu/Matrinchã; via MT 020;
Recuperação e manutenção ostensiva nas pontes de madeira, em especial e com urgência a Ponte sobre o Córrego do Rato;
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 357/2019 - Ofício
Ementa: Solicitando a reparação de alguns pontos de vazamento de água na Avenida Bandeirantes
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Texto Original
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OF 358/2019 - Ofício
Ementa: solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos no Bairro Jardim Panorama
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 359/2019 - Ofício
Ementa: Santiago do Norte; o assunto em lide diz respeito as receitas advindas daquela região, criando uma conta única especifica para arrecadar os recolhimentos/tributos desta comunidade
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 360/2019 - Ofício
Ementa: notificar esta Concessionaria de Energia Elétrica – ENERGISA S/A para que informe a esta Casa Legislativa os motivos que levam a tão precariedade nos serviços prestados ao nosso Município
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
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OF 361/2019 - Ofício
Ementa: solicitação serve para tomada de providências em regime de urgência nos seguintes pontos;
** Av. Bandeirantes – em frente a Loja Econômica;
** Av. Bandeirantes – em frente ao Bar Copacabana e Comercial Feirão;
** Av. Bandeirantes – em frente ao Posto Top;
** Av. Brasil – em frente a Bicicletaria Trevisan e Hotel Avenida;
** Rua Castelo Branco Vila Concórdia;
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 362/2019 - Ofício
Ementa: solicitações para aquisição de duas Patrolas e de um caminhão para coleta de lixo
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 363/2019 - Ofício
Ementa: Solicitando Emenda Parlamentar junto a Secretaria de Estado de Saúde, para aquisição de um aparelho de ultrassom
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
WEUGLES
Texto Original
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OF 364/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 365/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 366/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação para liberação de recurso financeiro para aquisição de equipamentos para uso Hospitalar na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e Hospital e Maternidade Municipal
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 367/2019 - Ofício
Ementa: Ofício encaminhando Moção de Repúdio concedida a Concessionária de Energia ENERGISA, pelo maus serviços prestados a população de Paranatinga.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 368/2019 - Ofício
Ementa: "A CÂMARA MUNICIPAL RECONHECE O TRABALHO E PARABENIZA TODOS OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIARA CIVIL DE PARANATINGA-MT"
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
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OF 369/2019 - Ofício
Ementa: ocupação terreno público no Jd. Flamboyant - ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
WEUGLES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 370/2019 - Ofício
Ementa: É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, expediente com devidas solicitações para tomada de providências;
** IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS – TRANSPORTE COLETIVO;
1º- PROXIMIDADES DA ESCOLA 03 DE MAIO – BAIRRO BICA D´ÁGUA;
2º TRAVESSA CAMPOS – PRAÇA DOS GARIMPEIROS – PRÓXIMO A FEIRA MUNICIPAL;
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 371/2019 - Ofício
Ementa: Recuperação de Ponte no Assentamento Colorado, Linha Escolar
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 373/2019 - Ofício
Ementa: Em atenção ao vosso expediente “Ofício 301/2019” de 29/10/2019, encaminhada a esta Casa Legislativa, informamos que;
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF 374/2019 - Ofício
Ementa: Atendendo a Solicitação 88/2019
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 375/2019 - Ofício
Ementa: recomendações relevantes a serem incorporadas no Relatório Final desta comissão - Comissão Parlamentar Inquérito – CPI
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 376/2019 - Ofício
Ementa: Reiterar o Ofício nº- 296/2019 de 10/09/2019, onde o assunto em comento versava sobre a Lagoa Bonita
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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