Ofício nº 323 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
323
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio 416/2019
Leis Sancionadas n° 1798/2019, 1799/2019, 1800/2019 e 1801/2019.
Leis Sancionadas n° 1798/2019, 1799/2019, 1800/2019 e 1801/2019.
Indexação
Observação