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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre;
** Cópia das guias de recolhimento efetuados pelos feirantes que ocuparam o espaço central da cidade no mês de dezembro de 2018 – denominado de Feirão do Braz.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cícero
Professor Jorge
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre;
** Planilha dos valores arrecadados dos tributos ITBI e ISSQN no exercício de 2017 e 2018.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Professor Jorge
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas contidas no; Ofício n° 006/2019/AMOSAN
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Cícero
Abel
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre;
** Forma de controle do estoque da merenda escolar nas unidades; mencionando produtos perecíveis e não perecíveis;
**Forma de controle diário da merenda escolar nas unidades com quantitativo de produtos utilizados e número de alunos atendidos;
**Baseado em qual lei municipal ou ato normativo que “Dispõe sobre a normatização e disciplina aos procedimentos com eficácia de aquisição, entrega, recebimento, registro, estocagem, fluxo, distribuição, e controle de qualidade da merenda escolar na rede municipal de ensino no município”;
**Forma que é feita a distribuição da merenda nas escolas do campo; periodicidade, acompanhamento, armazenamento, manuseio, quantitativo, etc...
**Relatórios individuais das visitas e conferencias in Loco nas unidades e
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Professor Jorge
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre;
**Relação de todos imóveis locados pelo município de Paranatinga-MT, de Janeiro de 2017 até a presente data;
**Relacionar os endereços desses imóveis;
**Qual secretaria responsável pela locação do imóvel;
**Qual valor esta sendo pago pela locação de cada imóvel e período de locação;
**Comprovação da necessidade da locação e da economicidade para o município de Paranatinga – MT.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Professor Jorge
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre;
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre;
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre;
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre;
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo
Professor Jorge
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo para conclusão e apresentação do relatório final do procedimento da Comissão Parlamentar de Inquerito em desfavor da Empresa Águas de Paranatinga.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (INATIVA)
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Relação de todos os servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria de Esportes e Lazer
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;
Apresentação: 28 de Julho de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
• A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS PARANATINGA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo cópia de contratos de licitação
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Rodrigo
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo relação de alunos matriculados e dos profissionais de educação da Escolas Municipais.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Rodrigo
WEUGLES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 025/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 SESSENTA DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CPI AGUAS PARANATINGA
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 826/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:32:18
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (INATIVA)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ZONA URBANA, FAZENDO CONSTAR INDIVIDUALIZADO OS NOMES DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE CADA BAIRRO
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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TCHP 1/2019 - Título de Cidadão Honorário Paranatinguense
Ementa: Título de Cidadã Paranatinguense a Sr Rosangela Alves dos Santos
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Texto Original
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TCHP 2/2019 - Título de Cidadão Honorário Paranatinguense
Ementa: Título de Cidadã Paranatinguense a Sr Arlinda Barbosa de Arruda Vian
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Texto Original
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MP 1/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à Família“CIPRIANO DA SILVA” com o passamento do Senhor JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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MP 2/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à Família“SILVA” com o passamento do Senhor GERALDO SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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MP 3/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à Família“CUNHA FERREIRA” com o passamento do Jovem ROGER LOPES DA CUNHA FERREIRA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero
Texto Original
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MP 4/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à familia "RODRIGUES DIAS" com o passamento do Senhor Sílvio Rodrigues Dias
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
WEUGLES
Texto Original
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MP 5/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à Família“Ferreira Rocha” com o passamento do Senhor Isaías Ferreira Rocha
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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