Requerimento nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROFESSOR JORGE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre;
** Forma de controle do estoque da merenda escolar nas unidades; mencionando produtos perecíveis e não perecíveis;
**Forma de controle diário da merenda escolar nas unidades com quantitativo de produtos utilizados e número de alunos atendidos;
**Baseado em qual lei municipal ou ato normativo que “Dispõe sobre a normatização e disciplina aos procedimentos com eficácia de aquisição, entrega, recebimento, registro, estocagem, fluxo, distribuição, e controle de qualidade da merenda escolar na rede municipal de ensino no município”;
**Forma que é feita a distribuição da merenda nas escolas do campo; periodicidade, acompanhamento, armazenamento, manuseio, quantitativo, etc...
**Relatórios individuais das visitas e conferencias in Loco nas unidades e
** Forma de controle do estoque da merenda escolar nas unidades; mencionando produtos perecíveis e não perecíveis;
**Forma de controle diário da merenda escolar nas unidades com quantitativo de produtos utilizados e número de alunos atendidos;
**Baseado em qual lei municipal ou ato normativo que “Dispõe sobre a normatização e disciplina aos procedimentos com eficácia de aquisição, entrega, recebimento, registro, estocagem, fluxo, distribuição, e controle de qualidade da merenda escolar na rede municipal de ensino no município”;
**Forma que é feita a distribuição da merenda nas escolas do campo; periodicidade, acompanhamento, armazenamento, manuseio, quantitativo, etc...
**Relatórios individuais das visitas e conferencias in Loco nas unidades e
Indexação
Observação