Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 063/2019
" Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização provisória através de alvará, para realização de feiras itinerantes para comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Paranatinga-MT." - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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PROJETO LEI N° 060/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Indicação nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura do Anel Viário ligando a MT-130 a MT 499. - - |
Não há resultado |
4 |
Indicação nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a LIMPEZA de alguns pontos específicos de nossa zona urbana. - - |
Não há resultado |
5 |
Construção de passarela nas laterais da ponte da Av. Bandeirantes que liga ao Bairro Vila Concórdia. - - |
Não há resultado | |
6 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA AÇÃO IMEDIATA, para recuperação das vias e limpeza dos Terrenos no local denominado Distrito Industrial, providenciar pavimentação na ligação do Anel Viário entre as rodovias MT 020 – MT 130. - - |
Não há resultado | |
7 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE UMA AÇÃO IMEDIATA, para recuperação da estrada que acessa região da COMIL, Fazenda JB, Tatuapé, Lagoa Azul, Fazenda DEUS ME LIVRE e demais propriedades da região. - - |
Não há resultado | |
8 |
Solicitação de melhorias na lateral do Ginásio Bezerrão - - |
Não há resultado | |
9 |
Ofício nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de uma patrulha a efetuar o patrolamento e manutenção na estrada de acesso a Fazenda Lagoa Azul, Tatuapé, seguindo pelo eixo que acessa Fazenda COMIL e JB - - |
Não há resultado |
10 |
informações relacionado ao Programa da Agricultura Familiar - - |
Não há resultado | |
11 |
Reativação da Casa de Apoio aos usuários da saúde pública - - |
Não há resultado | |
12 |
Solicitação de melhorias nos espaços destinados ao esporte e lazer de nossa comunidade - - |
Não há resultado | |
14 |
Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; - - |
Aprovado por Unanimidade |
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15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (INATIVA)
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI CM 001/2019 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” - - |
Aprovado por Unanimidade |