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OF 377/2019 - Ofício
Ementa: vimos reiterar sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que paira sobre a Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso – ENERGISA S/A.
vimos recorrer ao nobre senhor para que se faça acontecer em nosso Município uma Audiência Pública para debater o assunto em comento
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 378/2019 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO da transposição de uma Transformador de Energia Elétrica, em desuso, para ponto que necessita deste equipamento, ou seja, Posto de Saúde Central
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 379/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de conclusão do manilhamento para escoamento das aguas pluviais, Bairro Jardim Primavera – Rua das Flores, Quadra 21, lote 06.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 382/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de ações voltadas a implantação de meio-fio nas ruas recentemente pavimentadas
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 383/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de recuperação/manutenção da MT 130 Primavera do Leste - Paranatinga
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 384/2019 - Ofício
Ementa: É oportuno encaminhar a esta Companhia de Energia Elétrica – ENERGISA S/A, solicitação para tomada de providências em regime de urgência os assuntos abaixo descritos;
** Contratação de mais um atendente administrativo e disponibiliza-lo ao público;
** Construção de Sanitários na sede da empresa para maior conforto aos consumidores;
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 387/2019 - Ofício
Ementa: FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Av Brasil, imediação do Banco do Brasil
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Rodrigo
WEUGLES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 388/2019 - Ofício
Ementa: Solicitando intercessão junto ao Governador Exmo Mauro Mendes para que possamos concluir os 08 km existentes de terra com base e já imprimada em nosso município na MT 130 sentido saída para sorriso
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 389/2019 - Ofício
Ementa: MT 130, sentido a Santiago do Norte. Solicitando auxilio no sentido de levantar recursos junto ao Governo Estadual para pavimentar todo o trecho que já está pronto e, que as obras não sejam paralisadas
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 390/2019 - Ofício
Ementa: levar ao conhecimento dos gestores da Companhia Aguas de Paranatinga e comunicar ponto de vazamtno de água na Av. XV de Novembro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 393/2019 - Ofício
Ementa: solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
** Cascalhamento na Linha do Mesquita e na estrada do Laticínio, (Seu Gercy), manutenção de pontes e bueiros, rebaixamento da Serra, próximo a propriedade do Sr Zico Belém, aberturas de valetas (bigode) para escoamento das águas pluviais
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original
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OF 396/2019 - Ofício
Ementa: necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para construção de casas populares
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 397/2019 - Ofício
Ementa: vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Saúde viabilizar junto a Secretaria de Estado de Saúde um sistema de mutirão Oftalmológico para atender a recorrente demanda de nosso município
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 398/2019 - Ofício
Ementa: Ao cumprimenta-lo, vimos reiterar da necessidade desta Companhia de Energia Elétrica – Energisa S/a elaborar um projeto de rebaixamento de rede elétrica para instalação de mais um transformador de energia no Posto de Saúde Central de nossa cidade, sito, Avenida Bandeirantes, ao lado da Praça José Barbosa de Moura
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 399/2019 - Ofício
Ementa: vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social viabilizar um cadastramento das pessoas que necessitam de procedimento junto aos Peritos Médicos do INSS
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 400/2019 - Ofício
Ementa: vimos reiterar desta Secretaria Municipal de Saúde e ao final requerer informações concretas da situação atualizada do PSF 6 Vila Concórdia;
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Documentos Acessórios:
1
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OF 401/2019 - Ofício
Ementa: Lixão Urbano de nosso Município
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 402/2019 - Ofício
Ementa: vimos solicitar deste conceituado Lar dos Idosos informações acerca dos repasses efetuados pelo Executivo Municipal a esta instituição neste exercício de 2019Ao cumprimenta-la,
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 403/2019 - Ofício
Ementa: necessidade que se faz em fazermos recuperação asfáltica no Bairro Vila Concórdia, em especial na Rua 10 de Maio
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 405/2019 - Ofício
Ementa: solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
** Expansão com manilhas nos pontos já manilhados no corredor de acesso a Estancia Garcia, cabeceira do Córgão;
** Reparos Ponte da Cabeceira Córrego do Galo;
** Reparos Ponte na Fazenda Globo;
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original
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OF 406/2019 - Ofício
Ementa: solicitando providências acerca de vazamentos de agua tratada nas redes de abastecimento em nossa cidade,
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
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OF 407/2019 - Ofício
Ementa: REQUER de Companhia de Energia Elétrica que seja elaborado projeto e execução p/ expansão de Rede de Energia na Rua Tancredo Neves, Bairro Vila Concordia
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
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OF 408/2019 - Ofício
Ementa: solicitar de V. Sª uma atenção especial a Rua Tancredo Neves no Bairro Vila Concórdia, onde a mesma carece de reparos para sua normal trafegabilidade, momento em que também solicitamos providências para que seja efetuado pavimento neste pequeno trecho que falta para terminar em sua extensão.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
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OF 410/2019 - Ofício
Ementa: quando no processo de contratação do transporte escolar, no caso de nova licitação fazer constar no Edital do certame “a obrigatoriedade de todos os veículos estarem equipados com câmeras internas para registrar todo o trabalho e comportamento dos alunos que no veículo adentrarem”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 411/2019 - Ofício
Ementa: Solicitação de cadeira de rodas e cadeira para banho
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 413/2019 - Ofício
Ementa: Necessidade de Viabilizar um Projeto voltado ao monitoramento Eletrônico através de câmera e central de monitoramento
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 414/2019 - Ofício
Ementa: Serviço de limpeza nas imediações da Escola Estadual 29 de Junho, Bairro Vila Concórdia, em especial no acesso da Rua Sergipe ao Bairro Santeiro e ESF 06
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 417/2019 - Ofício
Ementa: serviços de limpezas nas vias de entradas da cidade;
melhoria no visual da cidade com roçagem, capinamento, pode de árvores e coleta regular do lixo doméstico;
serviço de jardinagem no bairro Flamboyant, espaço destinado ao lazer dos moradores do bairro
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 419/2019 - Ofício
Ementa: Interceder junto a Diretoria do Detran/MT para que ofereça melhores condições de trabalho em nossa agência do Ciretran/MT
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 421/2019 - Ofício
Ementa: Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido;
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Rodrigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 422/2019 - Ofício
Ementa: MANUTENÇÃO DA MT 130 - PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Cícero
Professor Jorge
Texto Original
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OF 423/2019 - Ofício
Ementa: INVIABILIDADE DE REMOÇÃO DAS SALAS DE AULAS MÓVEIS DA E. E. 029 DE JUNHO E E. E. OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Cícero
Professor Jorge
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Rodrigo
Texto Original
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OF 424/2019 - Ofício
Ementa: solicitamos do mesmo uma intercessão junto aos Órgãos de competência Educacional do Estado para que reveja com atenção a decisão tomada de remoção das salas de aulas móveis da E. E. 29 de Junho e E.E. Osvaldo Cândido
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Cícero
Professor Jorge
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Rodrigo
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 11:58:38
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (INATIVA)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 107/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 107/2019
" INSTITUI A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ' CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PARANATINGA-MT' COMO UTILIDADE PÚBLICA"
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 802/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:02:40
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 139/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 136/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 686/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 17:36:50
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PL 152/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 152/2019
" "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 803/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:06:36
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 164/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 164/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 875/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:43:28
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:39:47
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 002/2019" AUTORIZA O,PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 003/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 12:07:56
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PROJETO DE LEI N° 004/2019.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÂO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:01:47
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 005/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 10:43:01
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 006/2019.
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 10:49:47
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 007/2019.
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:08:10
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 008/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:12:35
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 009/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:21:49
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 010/2019.
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019,O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:26:40
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 011/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:33:53
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 012/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:43:23
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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