Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

8

Data de Apresentação

12/02/2019

Número do Protocolo

31

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 008/2019.
    " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 31/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 11:12:35
    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2019