Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA “FGE“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025.R$ 2.500.000,00 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.R$ 1.500.000,00 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.R$1.500.000,00 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2026 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TRIBUTOS E SERVIDORES. - |
Não há resultado |