1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 2
|
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 3
|
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA “FGE“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 4
|
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025.R$ 2.500.000,00
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 5
|
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 6
|
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 7
|
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.R$ 1.500.000,00
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 8
|
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.R$1.500.000,00
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 9
|
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade SUS/SMS.
|
Matéria não votada
|
9 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Número de Protocolo: 10
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2026 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TRIBUTOS E SERVIDORES.
|
Matéria não votada
|
