Matérias da Ordem do Dia (80ª Extraordinária da 118ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 049/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 050/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 051/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 052/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 053/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 054/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 055/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 056/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 057/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 60/2020 "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
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