Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 117ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 002/2020
" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Com Emenda Modificativa

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2020

EMENDA MODIFICATIVA

O § 2º do artigo 48 do Projeto de Lei 002/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 48 - .................................
§ 2º - A Comissão Organizadora será presidida pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, formada por 06 (seis) membros indicados pelo Prefeito Municipal de Paranatinga, sendo 03 (três) deles representantes de entidades culturais do Município.

Solicitação do Povo Indígena Bakairi, organizando em vossa agenda uma visita nesta comunidade para discutir assuntos de interesse daquela comunidade

Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a doação de terreno para a construção do CAMPUS DA UNEMAT

viabilizar a implantação de redutores de velocidade no Anel Viário, imediações do Residencial Ipê Florido

Lei Municipal nº- 1521/2017 “Que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá Outras Providências”

necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de abrigo nas Unidades Básicas de Saúde

necessidade que se faz em viabilizarmos a substituição e ou reposicionamento de poste de iluminação na via de acesso ao Bairro Colina Verde

necessidade que se faz em viabilizarmos EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA no COHAB VILA NOVA II, ultima Rua do Setor Urbano habitado

Moção de Aplauso; a Jovem LETÍCIA FREIRE DE OLIVEIRA