Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020 em 79ª Ordinária da 117ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (79ª Ordinária da 117ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
PROJETO DE LEI N° 002/2020
" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Com Emenda Modificativa
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2020
EMENDA MODIFICATIVA
O § 2º do artigo 48 do Projeto de Lei 002/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 48 - .................................
§ 2º - A Comissão Organizadora será presidida pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, formada por 06 (seis) membros indicados pelo Prefeito Municipal de Paranatinga, sendo 03 (três) deles representantes de entidades culturais do Município.
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2020
EMENDA MODIFICATIVA
O § 2º do artigo 48 do Projeto de Lei 002/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 48 - .................................
§ 2º - A Comissão Organizadora será presidida pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, formada por 06 (seis) membros indicados pelo Prefeito Municipal de Paranatinga, sendo 03 (três) deles representantes de entidades culturais do Município.