1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 15
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PROJETO DE LEI N° 002/2020
" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Com Emenda Modificativa
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2020
EMENDA MODIFICATIVA
O § 2º do artigo 48 do Projeto de Lei 002/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 48 - .................................
§ 2º - A Comissão Organizadora será presidida pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, formada por 06 (seis) membros indicados pelo Prefeito Municipal de Paranatinga, sendo 03 (três) deles representantes de entidades culturais do Município.
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Matéria não votada
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2 - Ofício nº 12 de 2020
Autor: Claudio Gomes
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Solicitação do Povo Indígena Bakairi, organizando em vossa agenda uma visita nesta comunidade para discutir assuntos de interesse daquela comunidade
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Matéria não votada
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3 - Ofício nº 44 de 2020
Autor: Professor Jorge
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Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a doação de terreno para a construção do CAMPUS DA UNEMAT
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Matéria não votada
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4 - Ofício nº 47 de 2020
Autor: Claudio Gomes
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viabilizar a implantação de redutores de velocidade no Anel Viário, imediações do Residencial Ipê Florido
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Matéria não votada
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5 - Ofício nº 54 de 2020
Autor: Professor Jorge
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Lei Municipal nº- 1521/2017 “Que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá Outras Providências”
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Matéria não votada
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6 - Ofício nº 57 de 2020
Autor: WEUGLES
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necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de abrigo nas Unidades Básicas de Saúde
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Matéria não votada
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7 - Ofício nº 58 de 2020
Autor: WEUGLES
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necessidade que se faz em viabilizarmos a substituição e ou reposicionamento de poste de iluminação na via de acesso ao Bairro Colina Verde
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Matéria não votada
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8 - Ofício nº 59 de 2020
Autor: WEUGLES
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necessidade que se faz em viabilizarmos EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA no COHAB VILA NOVA II, ultima Rua do Setor Urbano habitado
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 2 de 2020
Autor: Professor Jorge
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Moção de Aplauso; a Jovem LETÍCIA FREIRE DE OLIVEIRA
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Matéria não votada
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