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''PROJETO DE LEI Nº 200/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.''

''PROJETO DE LEI Nº 201/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Enc. Com o Gab. do Prefeito e Departamentos - LC 173/2020 – P. IV. R$ 1.459.563,99.''

''PROJETO DE LEI Nº 202/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.''

''PROJETO DE LEI Nº 203/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.''

''PROJETO DE LEI Nº 204/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Enfretamento do Coronavirus. R$ 1.314.726,99.''

PROJETO DE LEI Nº 205/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

''PROJETO DE LEI Nº 206/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Total da Suplementação. 4.434.699,00''.

''PROJETO DE LEI Nº 207/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DO EXCESSO....R$ 3.106.000,00''.

''PROJETO DE LEI Nº 208/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES................R$ 594.449,53''.

''PROJETO DE LEI Nº 209/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 210/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total........................R$ 302.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 211/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 212/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''PROJETO DE LEI Nº 213/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......R$ 212.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 214/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...R$ 212.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 215/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...................................R$ 212.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 216/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total.......R$ 212.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 217/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total....................R$ 212.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 218/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total R$ 212.000,00.''

''PROJETO DE LEI Nº 220/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''PROJETO DE LEI Nº 221/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............R$ 169.636,04.''

''PROJETO DE LEI Nº 222/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total...................R$ 169.636,04.''

''PROJETO DE LEI Nº 223/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR XCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.......R$ 169.636,04.''

''PROJETO DE LEI 224/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''PROJETO DE LEI 225/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''PROJETO DE LEI Nº 226/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE VISA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMERCIO, TURISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''PROJETO DE LEI Nº 227/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 12,84 (DOZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIA DA CATEGORIA. ”

Projeto de Lei CM 003/2020 - Dispõe sobre a criação do "Programa Jovem Aprendiz" do Município de Paranatinga - MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CM 005/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA CONCÓRDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA".

PROJETO DE LEI CM 006/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, NA FORMA PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROJETO DE LEI CM 007/2020 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requer do Senhor Chefe do Executivo Municipal a exclusão do meu nome, Membro titular do conselho municipal do Fethab

Requerimento 002/2020 - Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, e no art. 5º, §2º da Lei Federal n. 1579, de 1952, vêm respeitosamente REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do prazo anterior, para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída por Resolução Nº 001/2019 da Mesa Diretora, que investiga cometimento de possíveis irregularidades no contrato de concessão e nos serviços prestados pela Concessionária Águas Paranatinga.

REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 (noventa) dias,

Encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relação de todos os móveis e imóveis locados por esta administração, fazendo constar endereço, Órgão ali em funcionamento e valor do aluguel; exercício de 2020. ** Fazer acompanhar cópia de todos os contratos dos imóveis locados.;

ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, TODOS OS RECUROSOS E RELATÓRIOS FINANCEIROS RELACIONADOS AO COVID-19

presença dos senhores diretores desta companhia no dia 03 de Março de 2020, as 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, onde estarão presente os responsáveis pelo laudo pericial da empresa ECCOS contratada para auxílio nos procedimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito

PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 DIAS - CPI

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA "FERNANDES DE SOUZA" COM O PASSAMENTO DO SENHOR ASCENDINO FERNANDES

Os Vereadores que à presente subscrevem, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar à Família “Longo” com o passamento do Jovem Edimar Luiz Longo,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família “Brito de Melo” com o passamento do Senhor João Brito de Melo

Moção de Pesar à Família “Souza” com o passamento do Senhor Alziro de Souza

Moção de Pesar à Família “Oliveira” com o passamento da Senhora Clarice Alves de Oliveira,(Fiinha) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família “Longo” com o passamento do Jovem Edimar Luiz Longo,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família “Ferreira de Andrade” com o passamento do Senhor Abel Ferreira de Andrade,fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família “Marques de Souza” com o passamento do Senhor Osnildo Marques de Souza, (Badeco) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família “Rosiak” com o passamento do Senhor Valdemar Rosiak, (Chiquito) fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família “SILVA” com o passamento do Senhor Otacílio da Silva, fito este de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família do Senhor “Venâncio” com o passamento do Senhor Maurício Venâncio

Moção de Pesar à Família do Senhor “Manolo” com o passamento do Senhor Manoel Gomes