Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
221
Data de Apresentação
10/11/2020
Número do Protocolo
635
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''PROJETO DE LEI Nº 221/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............R$ 169.636,04.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada