SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA

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PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI 128/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 289/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 8:29:52 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.655, de 03 de setembro de 2018
PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI 129/2018 -''INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 288/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 8:21:05 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.656, de 03 de setembro de 2018
PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI 130/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 287/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 8:18:06 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.657, de 03 de setembro de 2018
PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Projeto de Lei 131/2018 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Protocolo: 286/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 8:15:02 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.658, de 03 de setembro de 2018
PLO 132/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 132 - "CRIA O DISTRITO DE SANTIAGO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Agosto de 2018 Protocolo: 298/2018, Data Protocolo: 22/08/2018 - Horário: 8:46:45 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original
PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 133/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Agosto de 2018 Protocolo: 299/2018, Data Protocolo: 22/08/2018 - Horário: 8:50:13 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.659, de 03 de setembro de 2018
PLO 134/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI 134/2018- "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Agosto de 2018 Protocolo: 300/2018, Data Protocolo: 22/08/2018 - Horário: 8:56:58 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.660, de 03 de setembro de 2018
PLO 135/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N°135/2018- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 22 de Agosto de 2018 Protocolo: 301/2018, Data Protocolo: 22/08/2018 - Horário: 9:00:37 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.661, de 03 de setembro de 2018
PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 136/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Protocolo: 322/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 13:22:07 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.665, de 28 de setembro de 2018
PLO 138/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI 138/2018 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE O CUSTEIO DE PACIENTES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE JUNTO A CIDADE DE RONDONÓPOLIS." Apresentação: 12 de Setembro de 2018 Protocolo: 329/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 10:23:02 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.664, de 17 de setembro de 2018
PLO 139/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 139/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 2 de Outubro de 2018 Protocolo: 349/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 8:21:53 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original
PLO 140/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 140/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 2 de Outubro de 2018 Protocolo: 350/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 8:24:15 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.670, de 15 de outubro de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.669, de 15 de outubro de 2018
PLO 141/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 141/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 2 de Outubro de 2018 Protocolo: 351/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 8:27:08 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.668, de 15 de outubro de 2018
PLO 142/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 142/2018 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 2 de Outubro de 2018 Protocolo: 352/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 8:31:17 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.671, de 15 de outubro de 2018
PLO 143/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 121/2018 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 12 de Julho de 2018 Protocolo: 247/2018, Data Protocolo: 12/07/2018 - Horário: 16:00:18 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.672, de 01 de novembro de 2018
PLO 144/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 144/2018 - AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Outubro de 2018 Protocolo: 380/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 11:50:04 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original
PLO 145/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N°145/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 8 de Outubro de 2018 Protocolo: 365/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 11:07:32 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.673, de 01 de novembro de 2018
PLO 147/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N°147/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 29 de Outubro de 2018 Protocolo: 375/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 11:16:39 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.674, de 01 de novembro de 2018
PLO 148/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N°148/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 29 de Outubro de 2018 Protocolo: 376/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 11:18:34 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.676, de 01 de novembro de 2018
PLO 149/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 29 de Outubro de 2018 Protocolo: 377/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 11:20:25 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.675, de 01 de novembro de 2018
PLO 150/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 150/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 5 de Novembro de 2018 Protocolo: 390/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 11:06:39 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.677, de 14 de novembro de 2018
PLO 152/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 152/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Protocolo: 418/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 11:52:10 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.678, de 04 de dezembro de 2018
PLO 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 154/2018 - "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PARANATINGA-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 4 de Dezembro de 2018 Protocolo: 422/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 11:41:17 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.679, de 05 de dezembro de 2018
PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI N° 155/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 7 de Dezembro de 2018 Protocolo: 426/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 10:40:46 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.681, de 18 de dezembro de 2018
PLO 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 156/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Dezembro de 2018 Protocolo: 11/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 15:40:04 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.737, de 18 de março de 2019
PLO 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Projeto de Lei 157/2018 - “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 12 de Dezembro de 2018 Protocolo: 3/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 16:27:54 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.684, de 04 de fevereiro de 2019
PLO 159/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 159/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.282 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO Apresentação: 28 de Dezembro de 2018 Protocolo: 12/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 16:10:31 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Texto Original
PLCM 1/2018 - Projeto de Lei da Câmara Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM TRANSITÓRIA DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 12 de Março de 2018 Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original
PLCM 2/2018 - Projeto de Lei da Câmara Municipal Ementa: PROJETO DE LEI CM 002/2018 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” Apresentação: 29 de Maio de 2018 Protocolo: 150/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 10:57:14 Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.611, de 18 de junho de 2018
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 22, da Resolução nº 001/1993, que trata da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da outras providências. Apresentação: 13 de Junho de 2018 Protocolo: 168/2018, Data Protocolo: 13/06/2018 - Horário: 11:18:17 Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 2018 Texto Original
REQ 1/2018 - Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS Apresentação: 19 de Janeiro de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original
REQ 3/2018 - Requerimento Ementa: RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ITBI, ISSQN, E DEMAIS TRIBUTOS E OUTROS MEIOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2016,2017 E 2018 ATÉ A ATUAL DATA (REQUERIMENTO NA INTEGRA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA) https://www.paranatinga.mt.leg.br/ Apresentação: 27 de Junho de 2018 Protocolo: 205/2018, Data Protocolo: 27/06/2018 - Horário: 10:30:44 Autor: CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID Texto Original
REQ 8/2018 - Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 008/2018 - REQUER AO SOBERANO PLENARIO INFORMAÇOES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL Apresentação: 11 de Outubro de 2018 Protocolo: 367/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 10:57:34 Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Texto Original
REQ 10/2018 - Requerimento Ementa: REQUERIMENTO 010/2018 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR COM PROFUNDIDADE E PERÍCIA, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARANATINGA. Apresentação: 8 de Agosto de 2018 Protocolo: 37/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 10:08:28 Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Fevereiro de 2019 Texto Original

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