Lei Ordinária nº 1.671, de 15 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1671
Ano
2018
Data
15/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 142/2018- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica