Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
142
Data de Apresentação
02/10/2018
Número do Protocolo
352
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 142/2018 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada