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OF 186/2018 - Ofício
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E AFINS NO NÚCLEO INDUSTRIAL DA EXTENSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FECULARIA (FABRICA DE FARINHA) NAQUELA COMUNIDADE
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Cícero
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 187/2018 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Cícero
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 188/2018 - Ofício
Ementa: solicitar, em nome dos moradores do bairro Bica D’Água e da comunidade escolar, da E. M. 03 de Maio, que seja providenciada a poda das árvores no pátio da escola e instalação de refletores na parte externa daquela unidade escolar e do ginásio de esportes Pinheirão
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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OF 189/2018 - Ofício
Ementa: Recuperação das pontes e bueiros da "Linha do Mesquita", patrolamento e cascalhamento em toda a extensão do trecho e rebaixamento de serra, nas proximidades das Faz. Missal
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 191/2018 - Ofício
Ementa: Solicitando cópia das escrituras do Projeto de Lei 153/2018
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 192/2018 - Ofício
Ementa: Cópia do auto de infração do Projeto de Lei 157/2018
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 194/2018 - Ofício
Ementa: Ofício nº. 194/2018
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar, em nome dos moradores do Assentamento Colorado, que seja providenciada a manutenção do trecho da estrada entre “Sete Placas” e o assentamento. Os moradores nos procuraram e reclamaram que esse trecho está intransitável e, aguardam providências urgentes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original
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OF 195/2018 - Ofício
Ementa: Solicitar para seja providenciada a manutenção da Praça José Maria de Lima (“Pracinha de cima”).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Cícero
Professor Jorge
Texto Original
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OF 196/2018 - Ofício
Ementa: solicitar, em nome dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) vinculados às Equipes de Saúde da Família e os Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) - que seja providenciada, com urgência, a aquisição de uniformes, bolsas e demais materiais necessários para a efetiva execução dos trabalhos, destes profissionais.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Professor Jorge
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 197/2018 - Ofício
Ementa: Neste momento oportuno vimos solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, em caráter de urgência, para que se monte/faça um projeto, para implantação em nosso município da feira itinerante, feira esta, que deverá ser realizada nos bairros de nosso município, afim de conceder licença aos varejistas, possibilitando aos mesmos estarem comercializando seus produtos. Segue em anexo modelo de projeto de lei e a lei já sancionada, no município de Toledo no estado do Paraná.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Professor Jorge
Cícero
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 198/2018 - Ofício
Ementa: Solicitando reparos na rua Arnaldo Paulino de Melo no Bairro Concórdia
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF 200/2018 - Ofício
Ementa: Neste momento oportuno venho solicitar ao ilustríssimo cópia do mapa onde está localizada rua Projetada, Rua está localizada atrás da Rua Afonso Pena, para que possamos dar continuidade no trabalho de nomeação da Rua citada.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 201/2018 - Ofício
Ementa: Neste momento oportuno venho solicitar a nobre colega, a vossa colaboração para que a senhora interdite por um período de 24 horas as Ruas Travessa Campos nas mediações do bar do Tetão, onde haverá neste local citado, festividade no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 07:00 Hrs.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 202/2018 - Ofício
Ementa: Neste momento oportuno venho solicitar a nobre colega, a vossa colaboração para que o senhor interdite por um período de 24 horas as Ruas Travessa Campos nas mediações do bar do Tetão, onde haverá neste local citado, festividade no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 07:00 Hrs.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 274/2018 - Ofício
Ementa: Solicitação ao Exmo Senhor Governador José Pedro Táxi, sobre a pavimentação asfáltica do anel viário, construção de duas pontes de concreto neste mesmo anel bem como a ordem de serviço imediata da pavimentação dos 44 Km da MT-130.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Abel
Cícero
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original
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OF 278/2018 - Ofício
Ementa: Solicitação de transporte (ônibus) nas comunidades Indígenas em data de pagamento
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO NA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 04 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇÚ-MT
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgãnica
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Claudio Gomes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 3/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgãnica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.782,37 M² DA MATRICULA N. 4.043 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 16:10:31
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL - CM
Status: AGPARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 4.440,00 M² DA MATRICULA N. 2.037 PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 16:10:31
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto n° 043/2018, 044/2018 e 045/2018 para serem apreciados.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 9:27:49
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL - CM
Status: AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Texto Original
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PL 70/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Projetos de Lei n° 070/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 119/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 11:56:07
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PL 102/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 102/2018 - "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 12:03:39
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PL 103/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 103/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 199/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 12:06:30
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PL 104/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei N° 101/2018 - "INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 11:59:05
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 E 1527.2017 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
Apresentação: 2 de Março de 2018
Texto Original
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PLC 28/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI 106.2005, ART. 10, §2º - CONTRATO TEMPORÁRIO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MT 499 - PARANATINGA-PLANALTO DA SERRA
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA - LDO
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NOS ANEXOS DO PPA 2014/2017, LEI Nº 1011/2013 E O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS POROVIDENCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.550, de 15 de fevereiro de 2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.552, de 15 de fevereiro de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.551, de 15 de fevereiro de 2018
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