Ofício nº 187 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2018

Número

187

Data de Apresentação

07/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CLEITINHO DA MM

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

    Indexação

    CÓPIA DE TODAS AS EMENDAS A NÓS DESTINADAS, NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL, FAZENDO CONSTAR OS JÁ EXECUTADOS E OS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO;
    RELAÇÃO DAS EMENDAS JÁ EMPENHADAS E AINDA NÃO FORAM LIBERADAS;
    CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS ATINENTES AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES.

    Observação

    AS INFORMAÇÕES DEVERAM SER PRESTADAS NOS PRAZOS ESTIPULADOS EM LEI, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO PEALO NÃO ATENDIMENTO SOLICITADO