| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda Supresiva nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Turno:
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EMENDA SUPRESSIVA N°021/2026 DISPÕE SOBRE: SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°101/2026.
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Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação |
2 -
Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026 AO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO, TAÍDE CRUZ DE OLIVEIRA, AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, CLAUDEIR MONTES DE NOVAIS, E Á ATENDENTE DA SALA DO EMPREENDENDOR, TAIRA CRISTINA DE SOUZA.
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Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
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PROJETO DE LEI N. 084/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 101/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº. 104/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00."
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Inclusa na Pauta para Leitura |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº. 105/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00."
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Inclusa na Pauta para Leitura |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº. 106/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00."
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Inclusa na Pauta para Leitura |
