{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6972, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supresiva n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0021/2026 DISP\u00d5E SOBRE: SUPRESS\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0101/2026.", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6897, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 003/2026 AO: SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO, TA\u00cdDE CRUZ DE OLIVEIRA, AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, CLAUDEIR MONTES DE NOVAIS, E \u00c1 ATENDENTE DA SALA DO EMPREENDENDOR, TAIRA CRISTINA DE SOUZA.", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 084/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2026 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 \u2013 Custeio de Servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade Total..........................................................................................R$ 667.910,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 105/2026 INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 \u2013 Custeio de Servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade Total..........................................................................................R$ 667.910,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 106/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1413 \u2013 Custeio de Servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade Total..........................................................................................R$ 667.910,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}