Emenda Supresiva nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supresiva
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA N°021/2026 DISPÕE SOBRE: SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°101/2026.
Indexação
Observação