Resumo (54ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 08:00
Encerramento: 17/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel / PTB
Cícero / PSDB
Claudio Gomes / PP
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOÃO BOSCO DE ARRUDA / MDB
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP
WEUGLES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Claudio Gomes
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadão Paranatinguense ao Senhor ORLANDO COSTA
Aprovado por Unanimidade
2 - Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Claudio Gomes
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadã Paranatinguense a Senhora HELMA COSTA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em implantar um Quebra Molas em frente a Creche Municipal próximo a Garagem Nilson Veículos e outro em frente a escolinha infantil da Professora Salete Visoni, Rua 13 de Maio.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Cícero
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em providenciarmos em regime de urgência a recuperação do pavimento asfáltico e tapa buracos das Ruas Xavante, Imigrantes e Alvorada do Bairro União, bem como manutenção das sarjetas dessas vias, também efetuar esse mesmo serviço nas Ruas São João e São Francisco Xavier.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Cícero
A título de indicação vimos levar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos um entendimento com a Empresa Industrial Minerva Foods, sistema de parceria visando melhorias na Área da Saúde e Assistência Social à crianças usuárias das creches municipal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Cícero
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos junto aos órgãos competentes, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Secretaria de Estado e Assistência Social, programas para alavancar o sistema habitacional de construção de casas populares em nosso município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: WEUGLES
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa em atividade continuada, Bairro Itália e Rua Projetada, estendendo esse serviço em todas as ruas sem asfalto de nossa cidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: WEUGLES
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em realizarmos periodicamente manutenção nos equipamentos das academias públicas de nossa cidade.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Claudio Gomes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES COMUNIDADE DE SANTIAGO DO NORTE E DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA
Matéria não votada
10 - Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Moção de Aplauso; ao Senhor Joaquim Quintiliano Filho, 2º Sargento - QPPM
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Moção de Aplauso; a Senhora Rosângela Alves dos Santos, servidora da área da educação
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção de Aplauso nº 5 de 2019
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Moção de Aplauso; a Senhora Arlinda Barbosa de Arruda Vian, servidora da área da educação
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção de Aplauso nº 6 de 2019
Autor: Professor Jorge
Moção de Aplauso; a “Secretaria Municipal de Saúde
Aprovado por Unanimidade
14 - Ofício nº 126 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Solicitando a designação de um novo delegado para assumir a Delegacia de Polícia de Paranatinga
Matéria não votada
15 - Ofício nº 139 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Solicitação de ação do Mutirão Oftalmológico
Matéria não votada
16 - Ofício nº 140 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Solicitando o agendando uma reunião com o chefe do Executivo Estadual para discutir a problemática da saúde pública no pólo de Rondonópolis, Hospital Regional e Santa Casa de Misericórdia
Matéria não votada
17 - Ofício nº 150 de 2019
Autor: Claudio Gomes
Distribuição de Energia à Extensão Urbana se Santiago do Norte
Matéria não votada
18 - Ofício nº 158 de 2019
Autor: Claudio Gomes
solicitar a permanência das servidoras: Wanderlei Madureira e sua equipe, Técnicas em Enfermagem, Eli, Lucimar, Francisca, Elda e Meire no Hospital Municipal
Matéria não votada
19 - Ofício nº 164 de 2019
Autor: Rodrigo
Solicitando melhorias do bairro Jardim Paraíso I e II
Matéria não votada
20 - Ofício nº 169 de 2019
Autor: Professor Jorge
Solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
Matéria não votada
21 - Ofício nº 171 de 2019
Autor: Rodrigo
Solicitação de maquinário de obras para a recuperação da estrada municipal, Pacú/Matrinchã sentido Comunidade Sagrada Família
Matéria não votada
22 - Ofício nº 172 de 2019
Autor: WEUGLES
Assentamento colorado
Matéria não votada
23 - Ofício nº 176 de 2019
Autor: Professor Jorge
Ações prioridades para o município de Paranatinga
Matéria não votada
24 - Ofício nº 178 de 2019
Autores: Professor Jorge, WEUGLES
PROJETO VOLTADO PARA ARBORIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 425
PROJETO DE LEI 080/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 426
PROJETO DE LEI N° 081/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Aprovado por Unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 427
PROJETO DE LEI N° 082/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 430
PROJETO DE LEI N° 083/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 428
PROJETO DE LEI N° 084/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 429
PROJETO DE LEI N° 085/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 436
PROJETO DE LEI N° 087/2019. " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 437
PROJETO DE LEI 088/2019. " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 438
PROJETO DE LEI N° 089/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 452
PROJETO DE LEI N° 092/2019 " AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 458
PROJETO DE LEI N° 094/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 2.460,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE PARANATINGA-MT."
Aprovado por Unanimidade
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 461
PROJETO DE LEI N° 096/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 462
PROJETO DE LEI N° 097/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 463
PROJETO DE LEI N° 098/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por Unanimidade